22 fevereiro, 2012 às 22:33 por Fernando LOBO

A costura de coligações com ex-adversários políticos tem causado “pesadelos” em petistas não só na capital paulista, onde a senadora Marta Suplicy (PT-SP) já declarou que teme um dia “acordar num palanque de mãos dadas” com o prefeito Gilberto Kassab (PSD). Ex-DEM, opositor de Marta no pleito pela prefeitura de São Paulo em 2008, Kassab é tratado pela cúpula do partido como peça-chave na disputa pelo Palácio do Anhangabaú. E execrado pela militância petista — vide as sonoras vaias dedicadas ao pessedista na solenidade de aniversário de 32 anos do PT, comemorado no último dia 10.

O modelo “adorado pela cúpula e odiado pela militância” se repete em Curitiba, onde caciques do partido articulam o apoio petista à candidatura de Gustavo Fruet para a prefeitura da capital paranaense. A coligação tem defensores de peso, como os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Comunicações, Paulo Bernardo. Mas está longe de representar um consenso. A vice-presidente do diretório municipal do PT em Curitiba, Miriam Gonçalves, renunciou ao cargo como protesto contra a aliança pró-Fruet. “Lá, o partido está dividido entre fruetistas e antifruetistas”, reconhece o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Para os antifruetistas, o eleitorado não assimila bem esse tipo de coligação entre ex-adversários políticos. “Mas já há uma maioria favorável à aliança, hoje”, minimiza Dirceu, que atribui ao empenho do deputado estadual Tadeu Veneri (PT) em lançar sua candidatura, o principal fator de rejeição da militância petista a Fruet. “As divisões do partido no estado são históricas, mas a militância é disciplinada, não vai comprometer uma eleição”, avalia.

Caso semelhante se desenrola no Rio de Janeiro (RJ), onde o deputado Alessandro Molon (PT) lançou o movimento “Coragem para Mudar”, em repúdio à aliança que dará suporte à reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB). “Discordo frontalmente da aliança e vou batalhar até o último minuto pela candidatura própria do PT”, diz o deputado. Assim como em São Paulo, a coligação tem como seus padrinhos o ex-presidente Lula.

Correio Braziliense

22 fevereiro, 2012 às 13:43 por Fernando LOBO

Globo e você: um porre total e absoluto

Foi um horror a transmissão do desfile das escolas de samba pela TV Globo. O Luiz Roberto e a Glenda Kosloswsky mereciam ser rebaixados à categoria locutores de acesso, pra ficarmos na terminologia do carnaval.

Erravam nomes, identificavam errado as pessoas – a Glenda confundiu Beth Carvalho com Betty Faria, pra dizer o mínimo – e, quando acertavam alguma coisa, era para ler o que estava no script. Empolgado, Luiz Roberto falava dos MENDINGOS da Beija Flor.

JB

22 fevereiro, 2012 às 13:36 por Fernando LOBO

O PSD deve recorrer hoje ao Supremo Tribunal Federal para ter direito ao comando de duas comissões na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu que o partido não tem os mesmos direitos das demais siglas na escolha de presidentes das comissões.

A intenção da legenda do prefeito Gilberto Kassab é conseguir no STF uma liminar em mandado de segurança que paralise qualquer decisão em relação às comissões. Maia marcou para o dia 29 uma reunião com os demais partidos para dividir as presidências das comissões permanentes.

A expectativa dos dirigentes da sigla é que a decisão sobre as comissões estimule o STF a adotar uma postura definitiva sobre o PSD.

Também está pendente no Supremo o questionamento do partido sobre aumentar sua participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário. O PSD esperava a definição sobre os recursos para ir atrás do tempo de TV.

Poder Online

22 fevereiro, 2012 às 13:11 por Fernando LOBO

Sandra Cureau acredita que com a aprovação da Lei da Ficha Limpa siglas deverão levar a Justiça Eleitoral ‘mais a sério’

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, diz que após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que Lei da Ficha Limpa vale para as eleições de outubro, a tendência é que se tenha “uma limpeza nos candidatos fichas-sujas” este ano. A número dois do Ministério Público Eleitoral ficou nacionalmente conhecida dois anos atrás ao pedir a aplicação de dezenas de multas aos candidatos a presidente da República por antecipação de campanha. Em entrevista ao Estado, Sandra classificou o pleito municipal como a “pior eleição” para ser fiscalizada e disse que espera uma demanda judicial ainda maior em comparação com as eleições de 2010.

Qual será o efeito que a recente decisão do STF de validar a Lei da Ficha Limpa terá nas eleições deste ano?

Com a decisão do Supremo, os partidos vão levar à Justiça Eleitoral mais a sério. Como vai valer já para estas eleições, em decorrência, serão impugnados todos os registros de candidatos que vão se inserir nos novos critérios de inelegibilidade. Parece-me que vamos ter uma limpeza nos candidatos fichas-sujas. Essas pessoas, que por qualquer uma das razões, não tiverem ficha limpa, estarão de fora da disputa eleitoral. Não sei estimar quantos serão. Vai ser muito bom para a democracia.

A senhora acredita que os partidos deixarão de inscrever candidatos fichas-sujas?

Não. Os partidos logicamente vão tentar inscrever candidatos assim. Mas os promotores de Justiça terão de fazer um trabalho prévio para identificar aqueles que não são aptos a disputar. O difícil é que o prazo de impugnação é muito pequeno – são cinco dias logo após o registro de candidatura, de acordo com a legislação. E, se comparado a 2010, o universo de impugnações será muito maior do que as eleições gerais.

É mais difícil fiscalizar eleições municipais do que as gerais?

Sim. A eleição municipal é um horror! É a pior eleição. Na eleição nacional, o candidato está disputando voto por muitas cidades, nos casos das disputas para deputado estadual, federal, senador e presidente. Já na municipal, a disputa é em cima de cada eleitor de uma cidade. Às vezes o vereador se elege por sete, oito votos. Nesse contexto, temos, por exemplo, muito mais problemas de compra de votos.

Mas a pressão política feita pelos candidatos junto à Justiça Eleitoral é menor?

Com certeza. No caso dos municípios, a pressão acaba sendo menor, ainda que haja a proximidade, entre o candidato e o eleitor. Raramente, porém, um processo de perda de mandato vai chegar ao TSE. Só chega ao tribunal superior aqueles que estão bem defendidos desde a base. Tem uma coisa que nos ajuda na campanha municipal: o candidato está mais distante do poder central.

Quais outros problemas a senhora acredita que possa ocorrer nas eleições municipais?

É muito comum também candidatos municiarem pseudotestemunhas para acusar, caso sejam derrotados, o vencedor por compra de votos. Essa é uma prova muito frágil. Por outro lado, no TSE houve nos últimos anos uma cassação muito maior de prefeitos e vereadores do que de senadores, deputados e de governadores. Isso sinaliza que a Justiça Eleitoral não vai aceitar campanhas fraudulentas em outubro.

O que o Ministério Público está fazendo para dar conta das eleições de outubro?

Temos uma estrutura nacional de fiscalização. Os procuradores regionais eleitorais estão nos Estados fazendo reuniões com os promotores. Não sei dizer se em todos os Estados. Sei que em São Paulo e no sul do País, sim. Procuradores já mandaram recomendações aos promotores eleitorais de como fiscalizar as eleições. Na maioria dos municípios, eu acredito que tenha pelo menos um promotor de justiça e, portanto, um promotor eleitoral.

Mas somente a atuação dos promotores vai dar conta de todas as demanas?

Na maioria dos lugares, é importante que os cidadãos denunciem casos de compra de votos por comida, por gasolina, por exemplo. O Ministério Público tem um sistema de recebimento de denúncias sem que o nome do cidadão que decida falar apareça atrelado ao do candidato denunciado. Não é uma denúncia anônima, mas sim para preservar a fonte.

Estadão

22 fevereiro, 2012 às 11:58 por Fernando LOBO

Estudo do Tribunal Superior Eleitoral aponta que o PSD (Partido Social Democrático) reúne políticos que disputaram vagas de deputado federal em 2010 e receberam um total de 5,1 milhões de votos.

A legenda seria a sétima maior do país se existisse à época da última eleição.

Esse dado será considerado para que o TSE conceda ou não à agremiação acesso ao dinheiro do Fundo Partidário, uma das maiores fontes de receita das siglas.

Idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD recebeu seu registro definitivo no ano passado. Como nunca disputou uma eleição, tem direito apenas a uma parcela mínima do fundo (R$ 18,5 mil por mês) e alguns segundos do tempo de TV e de rádio durante eleições.

Folha

22 fevereiro, 2012 às 11:55 por Fernando LOBO

‘Rei Davi’, da Record, marcou 14 pontos de média contra 13 da Globo, das 22h à 0h40, que transmitia o segundo dia de desfiles das escolas de samba cariocas. O ‘Domingo Espetacular’, também da emissora, já havia vencido a Globo por 14 a 13, das 20h40 às 23h32, e o ‘Repórter Record’ se manteve líder, com 12 contra 10, das 23h32 à 0h21.

O Dia

22 fevereiro, 2012 às 11:28 por Fernando LOBO

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, prepara-se para fazer uma segunda cirurgia de extração de um tumor, em Havana, em Cuba. A cirurgia ocorrerá no próximo fim de semana, mas ele não divulgou a data. Segundo o presidente, foi detectado um tumor de “quase 2 centímetros” na região pélvica – mesmo local de onde já foi extraído um câncer, em junho do ano passado.

“Está tudo pronto. Além disso, são os mesmos médicos que me operaram e inclusive conhecem a velha ferida daquela operação. Isso vai ser melhor para todos”, disse Chávez, informando que está bem tanto fisicamente quanto espiritualmente para a nova cirurgia. A intervenção cirúrgica ocorre no momento em que Chávez está em campanha eleitoral para tentar mais um mandato à Presidência da República.

Porém, o presidente reconheceu que há possibilidade de o tumor ser maligno. “Há altas possibilidades de que [o tumor] seja [maligno] porque está no mesmo lugar onde estava o outro [tumor]“, disse. No entanto, segundo ele, a nova intervenção não deve ser motivo de alarde: “Peço vida, não para mim, e sim para vocês. Quero chegar a 2021 e, além disso, com vocês.”

Mas Chávez nega que o aparecimento do tumor na região pélvica indique a existência de metástase do câncer. “Os exames feitos em Havana indicam que não tenho metástase em nenhuma parte, só essa pequena lesão de uns 2 centímetros no mesmo lugar onde esteve o tumor anterior”, disse.

A oito meses das eleições presidenciais, marcadas para outubro, a nova cirurgia gera preocupação entre os simpatizantes do governo e aumenta a incerteza se Chávez terá condições de enfrentar a campanha contra o candidato de oposição, Henrique Capriles Radonsky.

No sábado (18), Chávez viajou a Cuba para fazer exames periódicos relacionados ao tratamento contra o câncer. “Não queria dar essa notícia, que obviamente tem uma carga negativa, em pleno carnaval, ao meu povo. Mas os rumores que algumas pessoas espalham praticamente me obrigaram a adiantar essa informação”, disse ele.

Em seguida, o presidente enviou uma mensagem por meio da rede social do Twitter: “Aos que se alegram, não se alegrem muito”. Depois do anúncio dele sobre a nova cirurgia, as redes sociais venezuelanas registraram mensagens de solidariedade.

Agência Brasil

21 fevereiro, 2012 às 11:17 por Fernando LOBO

Em janeiro de 2012 havia 10.406 mil pessoas em idade ativa (PIA) na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Essa população ficou estável no mês e no ano. Das 10.406 mil pessoas em idade ativa, 51,9% encontravam-se ocupadas (nível de ocupação), 3,1% desocupadas e 45,0% não economicamente ativas. A população ocupada (PO), de cerca de 5.401 mil pessoas, permaneceu estável nas duas comparações.

A população desocupada (PD), com 319 mil pessoas, cresceu 13,9% em relação a dezembro e ficou estável frente a janeiro de 2011.

A população não economicamente ativa (PNEA), com aproximadamente 4.686 mil pessoas, ficou estável no mês e em relação a janeiro de 2011.

A taxa de desocupação em janeiro de 2012 (5,6%) cresceu em relação a dezembro e ficou estável na comparação com janeiro de 2011.

Rendimento

O rendimento médio real da  população ocupada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, estimado em R$ 1.728,80 caiu 1,6% no mês e ficou estável na comparação com janeiro de 2011.

No mês, tiveram crescimento no rendimento, os empregados sem carteira no setor privado, com 5,9% e os militares ou funcionário públicos estatutários, com 2,3%. Os trabalhadores por conta própria registraram queda de 4,3%.

Frente a janeiro de 2011, os empregados sem carteira no setor privado e os trabalhadores por conta própria tiveram queda de 4,8% e 10,6%, respectivamente.

Quanto ao rendimento, segundo os grupamentos de atividade, no mês, houve crescimento apenas na indústria (2,8%), no comércio (5,5%) na educação, saúde e administração pública (2,1%). Na comparação com janeiro de 2011, houve aumento do rendimento, principalmente, dos ocupados na construção (34,9%), A maior queda ocorreu nos serviços prestados à empresas, de 10,1%

IBGE

20 fevereiro, 2012 às 16:27 por Fernando LOBO

A decisão dos policiais militares de Brasília em declarar estado de greve e fazer operação-padrão desde quinta-feira (16) não prejudicou o carnaval da cidade. De acordo com a Polícia Militar (PM), o policiamento continua normalmente, e a estratégia de segurança adotada tem dado segurança aos foliões.

“O efetivo está muito grande e isso está inibindo situações de crimes”, disse à Agência Brasil o cabo Celso Alexandre, porta-voz da PM. “O policiamento não deixou de ser feito e tudo está tranquilo desde o início do carnaval. Não houve sequer registros graves de ocorrências. Os [poucos] casos ocorridos foram resolvidos no local”, acrescentou.

A PM montou esquemas especiais de policiamento para os dois principais locais de festejos carnavalescos da cidade: a Avenida W3 – por onde passa o Pacotão, bloco de rua tradicional, famoso abordar fatos políticos do país – e o Ceilambódromo, área onde ocorrem os desfiles das escolas de samba de Brasília.

“Só no Pacotão mais de 22 mil pessoas pularam o carnaval, mas destacamos 660 policiais, 53 viaturas e até um helicóptero para dar segurança aos foliões”, ressaltou o cabo Celso.

Ele informou que diversas blitzen estão sendo feitas, principalmente nas áreas de grande concentração. “Até o momento não houve flagrantes de motoristas alcoolizados. Ao que tudo indica, o folião brasiliense está se comportando direitinho”, disse.

A declaração de estado de greve e de operação padrão foram feitas como forma de reivindicação, tanto dos PMs quanto dos militares do Corpo de Bombeiros, por equiparação salarial com os policiais civis e a reestruturação da carreira. Durante a operação-padrão, os policiais militares vão exigir a presença da Polícia Civil no local de cada ocorrência criminal e fazer o deslocamento da viatura policial dentro da velocidade permitida na via, independentemente da urgência do chamado.

Agência Brasil

19 fevereiro, 2012 às 22:04 por Fernando LOBO

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, se encontrou neste sábado, dia 18, em Recife, com lideranças pessedistas de Pernambuco, para uma avaliação da organização partidária e das perspectivas políticas do PSD no Estado. Participaram da reunião, entre outros, o presidente do PSD pernambucano, André de Paula, e os vereadores recifenses Romildo Gomes e Sérgio Magalhães.

Depois desse encontro, Kassab dirigiu-se ao Palácio do Campo das Princesas para encontrar-se com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Os dois líderes políticos conversaram durante cerca de meia hora. Depois, deram entrevista à imprensa, na qual Kassab disse que o PSD em Pernambuco estará alinhado politicamente ao governador, a quem agradeceu pela parceria durante o processo de criação e construção do PSD. Para Kassab, “no plano nacional, Eduardo Campos é a grande liderança da nova geração”.

O governador lembrou que o PSD e o PSB já têm atuado juntos em votações no Congresso Nacional, como foi o caso da aprovação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União – DRU.

Em seguida, a convite do governador, Kassab foi ao camarote do Governo do Estado assistir ao maior evento do carnaval pernambucano – o tradicional desfile do bloco Galo da Madrugada, que reuniu mais de um milhão de pessoas nas ruas do centro do Recife.

19 fevereiro, 2012 às 19:25 por Fernando LOBO

O Tribunal de Justiça do Rio concedeu habeas corpus para dez oficiais militares presos no Rio, acusados de incitarem a paralisação da categoria. Nesta madrugada, dois bombeiros já haviam sido soltos pela Justiça.

Eles estavam presos no Grupamento Especial Prisional da corporação, na zona norte da cidade. Segundo a Constituição, nenhum militar pode fazer greve. O líder do movimento, o bombeiro Benevenuto Daciolo é um dos beneficiados da decisão impetrada pelo desembargador Adolpho Andrade.

Daciolo foi o primeiro a ser preso no dia 9, quando voltava de Salvador, acusado de orquestrar uma greve no Rio, por meio de conversas telefônicas gravadas pelo governo da Bahia. Ele foi um dos líderes do movimento grevista dos bombeiros fluminenses no ano passado e chegou a ser detido junto com 400 militares por motim.

Esses foram os últimos dos 17 policiais militares e dez bombeiros detidos há duas semanas. Antes de serem enviados às unidades prisionais de suas corporações, o grupo foi levado ao Complexo Penitenciário de Bangu. Na quarta-feira passada (15) eles voltaram para a prisão da corporação, dois dias após a decisão dos grevistas de interromperem a paralisação.

Agência Brasil

18 fevereiro, 2012 às 21:19 por Fernando LOBO

Aproveitando a informalidade e o colorido do adesivo produzido pelo Diretório de Mato Grosso, o site do PDT deseja a todos um bom carnaval, seja na folia ou no merecido descanso. E se compromete que, na quarta-feira de cinzas, volta ao batente, junto com milhões de brasileiros.

E vamos nessa! “Em fevereiro, em fevereiro, tem carnaval, tem carnaval…”

PDT

18 fevereiro, 2012 às 10:18 por Fernando LOBO

O nível de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu de 4,7% em dezembro para 5,5% em janeiro de 2012. Essa foi a menor taxa já registrada para o mês de janeiro desde o início da série histórica (março de 2002). Na comparação com janeiro do ano passado (6,1%), a taxa recuou 0,6 ponto percentual.

A Pesquisa Mensal de Emprego, que analisa as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, apontou que a população desocupada (1,3 milhão de pessoas) cresceu 15,9% no confronto com dezembro (mais 180 mil pessoas procurando trabalho). Ante janeiro do ano passado, recuou 7,7% (menos 110 mil).

A população ocupada (22,5 milhões) caiu 1% ante dezembro (menos 220 mil ocupados). No confronto com janeiro de 2011, houve aumento de 2% (mais 433 mil ocupados).

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não registrou variação na comparação com dezembro. Na comparação anual, o aumento foi 6,3% – mais 664 mil postos de trabalho com carteira assinada.

O rendimento médio dos ocupados (R$ 1.672,20, o valor mais alto para o mês de janeiro desde março de 2002) apresentou alta de 0,7% na comparação mensal e de 2,7% ante janeiro do ano passado.

Agência Brasil

17 fevereiro, 2012 às 22:09 por Fernando LOBO

Faleceu hoje (17), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa.

Maurício Corrêa, jurista e político, nasceu em 9 de maio de 1934 em  São João do Manhuaçú, Minas Gerais.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, naturma de 1960, a partir de 1961 atuou como advogado em Brasília, com escritório especializado em Direito Comercial e Direito Civil.

No período de 1961 até1986, exerceu o cargo de procurador autárquico do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) e do Instituto deAposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM).

De 1975 a1986 foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do DistritoFederal, ocupando a vice-presidência da entidade, no período de 1977 a 1979, eexercendo a presidência, por quatro mandatos, de 1979 a 1986.

Em 1986, foi eleito senador pelo Distrito Federal, tendo participado dos trabalhos daAssembléia Nacional Constituinte. Apresentou 459 emendas, das quais 144 foram aprovadas. Como senador constituinte, participou das Comissões e Subcomissões da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo, do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Candidatou-se a governador do Distrito Federal em 1990, perdendo para Joaquim Roriz.

Desempenhou o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente Itamar Franco, deoutubro de 1992 a março de 1994.

Indicado para o Supremo Tribunal Federal, tomou posse naquela Corte em 15 de dezembro de1994. Presidiu o STF de junho de 2003 a maio de 2004, quando se aposentou.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lamentou, em nome de todos os integrantes da Corte, a morte de Corrêa, enviando condolências à família. O velório será realizado no Salão Branco do STF, a partir das 10h deste sábado.

PDT

17 fevereiro, 2012 às 21:06 por Fernando LOBO

O delegado federal e ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Fernando Corrêa pediu demissão do cargo de diretor de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, que ocupava desde maio do ano passado. A informação foi dada hoje (17), por meio de comunicado do Comitê Rio 2016.

De acordo com o comunicado, Corrêa tomou a decisão de se afastar do cargo em função de representação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a instauração de uma ação civil pública referente à sua gestão como secretário nacional de Segurança Pública.

A nota diz ainda que Correa, “após apresentar sua defesa, elaborada pela Advocacia-Geral da União, e confiante em uma decisão a seu favor, pretende buscar na Justiça a reparação de danos [de imagem, morais e materiais] pelos responsáveis diretos e indiretos”.

Segundo a assessoria de imprensa do comitê, ainda não há um substituto para o delegado no cargo. O Comitê Organizador Rio 2016 é uma associação civil de direito privado, sem fins comerciais, formada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), além das confederações brasileiras olímpicas. Sua missão é promover, organizar e realizar os Jogos Olímpicos de 2016.

Agência Brasil

17 fevereiro, 2012 às 11:59 por Fernando LOBO

O presidente do Diretório do PSD no Rio de Janeiro, Indio da Costa, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu, por 7 votos a 4, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Com a decisão favorável, a Lei passa a vigorar nas eleições de 2012.  “Foi uma vitória da democracia”, disse o advogado carioca que, em seu mandato como deputado federal, foi relator do projeto que gerou a nova lei. ”Agora, mesmo os líderes partidários cujo único critério para candidatura de seus filiados seja o voto, terão que se submeter à nova regra”, diz ele.

Lembrando que a aprovação do projeto era uma das bandeiras do PSD, Indio disse que a Lei da Ficha Limpa nasceu de irresistível movimento popular que coletou milhões de assinaturas em todo o Brasil para impedir que pessoas condenadas pudessem se candidatar a cargo eletivo. Ele explica que a nova Lei não deixa dúvidas: “Ficam inelegíveis por oito anos, mais o tempo da pena definida pela Justiça, pessoas condenadas por colegiado por crimes contra o patrimônio privado; o sistema financeiro; o mercado de capitais; falências fraudulentas; crimes contra o meio ambiente; contra a saúde pública; crimes eleitorais; compra de votos e uso da máquina estatal em eleições; crimes de abuso de autoridade; de lavagem ou ocultação de bens; de racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de exploração de mão de obra escrava; crimes contra a vida e a dignidade sexual; e também a participação em organizações criminosas como de milícias e tráfico. Finalmente, é também inelegível quem simula desfazer vínculo conjugal para evitar caracerização de inelegibilidade”.

Dessa forma, diz Indio, a Lei da Ficha Limpa é um grande passo para a ética na política. “Agora, vamos trabalhar para aprovar o voto distrital que reduz os custos de campanha e aumenta a fiscalização popular sobre os mandatos ao aproximar eleitores dos eleitos”, conclui.

16 fevereiro, 2012 às 23:52 por Fernando LOBO

Por 7 votos a 4, Supremo Tribunal Federal decide que Ficha Limpa é constitucional e vale para as eleições de 2012

Foto: José Cruz/ABr

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta quinta-feira (16) o entendimento de que a Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, é compatível com a Constituição e, portanto, pode ser aplicada a partir das eleições municipais deste ano.

A principal inovação da lei é a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado, aquele em que mais de um juiz toma a decisão. Estarão sujeitos à Ficha Limpa as pessoas condenadas por crimes dolosos com penas acima de dois anos, improbidade administrativa, crimes eleitorais que resultem em prisão, entre outros.

Os ministros também decidiram que a lei se aplica a fatos ocorridos antes da Ficha Limpa entrar em vigor – isso significa que políticos que foram condenados antes da lei também podem ser barrados em eleições futuras.

A votação nesta quinta não teve mistério. Os dois primeiros ministros a votar – Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto – confirmaram a validade da lei, seguindo o que os colegas Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia haviam feito na quarta-feira (15). Seus votos levaram o placar para 6 a 1 (José Antonio Dias Toffoli votou contra na quarta-feira), fechando a questão, uma vez que o Supremo é formado por 11 ministros.

Gilmar Mendes votou em seguida, contra a aplicação da lei. Também foram contra a constitucionalidade da lei os ministros Celso de Mello e Cezar Peluso. Marco Aurélio Mello votou à favor da lei, mas contra a retroatividade da norma, ou seja, acredita que a Ficha Limpa só vale para casos que acontecerem depois da lei. Com isso, a votação ficou em 7 votos pela constitucionalidade da lei contra 4 votos.

Argumentos

A principal divergência entre os ministros se deu sobre a concorrência entre o grau de importância de dois princípios constitucionais: a exigência de moralidade na vida pública e o direito individual de ser considerado inocente até palavra final da Justiça. Lewandowski, que apresentou um voto rápido, mostrou convicção a respeito da igualdade dos dois princípios. “Nós estamos diante de uma ponderação de valores, temos dois valores de natureza constitucional de mesmo nivel”, disse o ministro. Para Lewandowski, ao criar a Lei da Ficha Limpa, o Congresso fez a opção legítima de aplicar o disposto constitucional que determina o zelo pela probidade administrativa e pela moralidade para exercício de mandato.

O ministro Celso de Mello fez um aparte e discordou da interpretação de Lewandowski, já que o item que diz que ninguém é considerado culpado até decisão definitiva da Justiça é, para ele, uma das garantias fundamentais previstas na Constituição. “Pode o Congresso, sob ponderação de valores, submeter garantias individuais? Um direito fundamental é marginalizado”, disse Mello.

Ayres Britto seguiu pela mesma argumentação de Lewandowski. Britto afirmou que a manutenção da garantia individual de se candidatar não pode se sobrepor ao interesse público de filtrar os bons candidatos. “Trata-se do direito que tem o eleitor de escolher pessoas sem esse passado caracterizado por um estilo de vida de namoro aberto com a delituosidade”, afirmou. “Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública”, disse. “Pode um político que já desfilou em toda a extensão do Código Penal ser candidato?”, questionou o ministro, lembrando que o representante do povo precisa ter reputação acima de qualquer suspeita.

O ministro Gilmar Mendes votou depois de Lewandowski e Ayres Britto. Assim como Dias Toffoli, Mendes entendeu que uma decisão de órgão colegiado não é suficiente para tornar um político inelegível. Segundo Mendes, a lentidão da Justiça não justifica a redução da possibilidade de recorrer, levando a inelegibilidade a ser cumprida após decisão colegiada. “As mazelas do Judiciário não podem ser suplantadas com o sacrifício das garantias constitucionais da celeridade e da presunção de inocência”, disse o ministro.

Após os votos de Marco Aurélio Mello (pela aplicação da lei) e de Celso de Mello (contra a Ficha Limpa), o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, encerrou a sessão votando pelo entendimento de que a lei não é constitucional. Segundo Peluso, um réu não pode sofrer sanções antes de seu processo ser julgado em todas as instâncias. “O réu é uma coisa sagrada e, enquanto nao for condenado, nenhuma medida restritiva pode ser tomada enquanto não for tomada uma atitude de caráter definitiva”. Essa interpretação, entretanto, foi derrotada.

Lei é fruto de iniciativa popular

A Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular e chegou ao Congresso após ser assinada por mais de 1,3 milhão de eleitores graças a uma mobilização de diversas organizações da sociedade civil. Modificada no Congresso, a lei foi aprovada em maio de 2010 e causou uma série de polêmicas envolvendo as eleições daquele ano. Em última instância, o STF decidiu que a lei não valia para o pleito de 2010. Nesta semana, o Supremo tomou sua decisão ao julgar três ações que tramitavam em conjunto. As ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediam a constitucionalidade da lei, para evitar insegurança jurídica nas eleições, e a ação da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) questionava um dos dispositivos da lei, que considera inelegível quem for excluído da profissão por decisão de conselho profissional.

Época com Agência Brasil

16 fevereiro, 2012 às 21:07 por Fernando LOBO

Reunidos em Brasília, membros da Comissão Provisória do Movimento Sindical, coordenados pelo sindicalista Carlos Janta, discutiram hoje à tarde na sede do PDT Nacional uma nova agenda de trabalho que será desenvolvida a partir do mês de março.

A reunião contou inicialmente com a presença do presidente Carlos Lupi, que falou da importância da construção de propostas e bandeiras específicas do PDT sindical. Como exemplo, Lupi apontou o debate do momento em torno do salário dos policiais. “O Partido precisa defender propostas que estejam vinculadas a um Estado forte e eficiente, onde o policial seja um instrumento que garanta a vida”.

Manoel Dias, secretário geral do PDT, propôs uma agenda de organização do Movimento em todo o Brasil, com a estruturação de secretarias municipais e estaduais. Maneca ainda sugeriu a realização no mês de novembro do Congresso Nacional do Movimento Sindical.

Carlos Janta detalhou com os presentes de que forma essa organização se daria e propôs fazer um primeiro encontro com os diretórios estaduais para a implantação de comissões provisórias.  Já no mês de março, membros da comissão nacional visitarão os diretórios do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Santa Catarina. Em abril, os encontros serão no Amazonas, junto com Roraima, no Pará com Rondônia e Acre, no Amapá, em Goiás e Tocantins. Nos outros estados,  a agenda será marcada ainda este mês.

Além de Claudio Janta, coordenador, a comissão nacional ficou assim constituída: Claudio Correa (RS), Luis Carlos Mota (SP), Carlos Albino (GO), Carlos Cavalcante Lacerda (AM), Eunice Cabral (SP), Wilian Roberto (SE), Renato Soares Ramos (RJ), Miguel Torres (SP), Osena Maria Sales Sfair (AP), Altamiro  Perdona  (SC) e Nelson Aparecido Cardin (SP).

Já do Conselho Consultivo, presidido pelo Paulinho, deputado Paulo Pereira da Silva, é composto pelos seguintes pedetistas: Luiz Carlos Miranda (MG), Francisco Dal (RJ), Osvaldo Mafra (SC), Márcia Regina (RS), Valter Fabio (RS), Dênis  Alexandre (GO), Aldo (PE), Amaury Mortagua (MG), Raimundo Nonato (CE), José G. Palácio  Neto (DF), Luiz Carlos Barbosa (RS), Edson Feijó (RS), Vereador Tião (PR) e José Baka (PR).

PDT

16 fevereiro, 2012 às 20:49 por Fernando LOBO

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu hoje (16) que o prefeito que vai governar a cidade até o fim do será eleito pelos 33 vereadores do município, em votação aberta. A data da eleição será definida pela Câmara Municipal. Inicialmente, os vereadores marcara a eleição indireta para o dia 22 de março, mas o TRE-SP suspendeu a eleição para julgar o caso.

Com a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Campinas, no ano passado, a cidade é governada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Serafim (PDT). Em dezembro, os vereadores aprovaram o impeachment de Demétrio Vilagra (PT) por causa da descoberta de irregularidades em contratos da prefeitura com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas (Sanasa). Vilagra, que era vice-prefeito da cidade, assumiu a prefeitura em agosto, após o então prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) ser cassado por envolvimento nas transações fradulentas descobertas na prefeitura.

Agência Brasil

15 fevereiro, 2012 às 7:40 por Fernando LOBO

PM é chamada para acalmar os ânimos de petistas em Niterói

A reunião da Executiva Municipal do PT de Niterói, na tarde desta terça-feira, no Centro do município, terminou em tumulto, e a PM precisou intervir para acalmar os ânimos. Partidários do pré-candidato a prefeito, deputado federal Chico D’Angelo, acusam o concorrente, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, de articular a impugnação da chapa 1, encabeçada por Romério Duarte e que garantiria maioria para a escolha de D’Angelo como candidato no dia 26.

“O Rodrigo rasgou o estatuto nacional do PT. Vamos recorrer à Executiva Estadual e à Nacional. O precedente é muito perigoso”, disse um dos coordenadores de D’Angelo, Arthur Billé.

De acordo com o presidente municipal, Anderson Pipico, a chapa 1 foi impugnada a pedido de integrantes do próprio grupo, entre eles, Jorge Ministro e mais três membros do Diretório Municipal. “Eles argumentam que o eleitor foi induzido a erro, pois Romério não definiu logo quem apoiaria”, explicou Pipico.

Os direitos do vereador Vítor Júnior, que apoia Chico D’Angelo, foram cassados por 30 dias. De acordo com Pipico, ele está sendo punido por não cortar os laços com o prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), depois que o PT deixou o governo, em 27 de dezembro.

O Dia