23 abril, 2012 às 14:34 por Fernando LOBO

O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, e todos os integrantes do gabinete renunciaram hoje (23), antecipando as eleições gerais no país. Inicialmente, a previsão era que o pleito para a escolha de 150 membros do Parlamento ocorresse em 2014. Ainda não foi anunciada a nova data. Rutte entregou hoje a carta de renúncia pessoalmente à rainha Beatriz. A decisão foi provocada por divergências na condução do processo de cortes orçamentários.

Rutte liderava um governo de coalizão de minorias em busca de mais cortes nos gastos do governo, mas não obteve apoio do Partido da Liberdade, que é de direita. Sem o apoio da sigla no Parlamento, não houve possibilidade de levar adiante a discussão, segundo especialistas.

Apesar de integrar a base governista, o Partido da Liberdade apoiava o governo. No entanto, abandonou a discussão sobre a tentativa de cortar cerca de 16 bilhões de euros (cerca de R$ 39 bilhões) do orçamento do país, causando uma crise governista.

A Holanda é uma monarquia constitucional e o Poder Executivo é formado pelo Conselho de Ministros dos Países Baixos, comandado pelo primeiro-ministro e por uma equipe de ministros que varia de 13 a 16 integrantes. Desde os anos de 1970, o primeiro-ministro holandês também comanda a coalizão no Parlamento.

Agência Brasil

23 abril, 2012 às 13:53 por Fernando LOBO

A antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo foi nomeada a nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que assume o lugar de Marcio Augusto Freitas de Meira, exonerado “a pedido”. Em outro ato, Márcio foi nomeado assessor especial do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Os decretos de nomeação e exoneração foram publicados nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União. Marta Maria é a primeira mulher a ocupar a presidência da Fundação.

Em março, o Estado mostrou que a fundação vinha apenas cumprindo rotinas burocráticas em razão da dificuldade de o governo em definir o nome do substituto de Meira. Ele havia comunicado a intenção de deixar o cargo em dezembro do ano passado.

Na ocasião, a assessoria do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encarregado de indicar o novo nome, informou que a escolha recaia sobre um nome com perfil técnico, não necessariamente com vínculos políticos partidários. Algumas entidades de representação indígena manifestavam o desejo de que o escolhido fosse um índio.

Meira resolveu se afastar em meio a uma das muitas crises que a Funai costuma enfrentar. Era atacado tanto por indígenas, que o acusam de não tê-los consultados adequadamente em questões estratégicas, como a construção de hidrelétricas na Amazônia, como pelos deputados da bancada ruralista, que não lhe poupam xingamentos nos debates sobre a demarcação de novas terras indígenas.

Estadão

23 abril, 2012 às 13:16 por Fernando LOBO

Dois homens assaltaram um guichê do estacionamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, na manhã desta segunda-feira. Um funcionário do estacionamento foi rendido pela dupla. Os bandidos pegaram todo o dinheiro e fugiram. Ainda não há informações sobre o valor levado pelos criminosos. O caso foi registrado na Delegacia do Aeroporto Internacional (Dairj).

O Dia

22 abril, 2012 às 11:34 por Fernando LOBO

Kassab de olho em Niterói

Presidente do PSD abençoa aliança com o DEM para vencer Jorge Roberto Silveira (PDT)

Presidente nacional do PSD, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, abençoa o namoro do partido que criou ano passado com o DEM na disputa pela Prefeitura de Niterói. Na cidade hoje dominada pelo PDT do prefeito Jorge Roberto Silveira, caminha a passos largos a consolidação do apoio do DEM à candidatura do secretário estadual do Trabalho, Sergio Zveiter (PSD).

Em visita ao DIA na quinta-feira, o prefeito de São Paulo confirmou que o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) está disposto a fazer aliança com Zveiter. “Definiu já o apoio. Eles (Maia e Zveiter) são amigos. Tenho muita confiança na vitória do Zveiter. Ele é honrado, de uma família tradicional. Temos uma confiança grande na sua vitória e na sua capacidade de ser um bom prefeito”, disse Kassab.

Maia, no entanto, ainda prefere a cautela: “Essa questão está resolvida no diretório municipal e no diretório estadual. Mas depende de aprovação do diretório nacional. A decisão sobre a aliança com o PSD será da direção nacional.” Como o ‘Informe do Dia’ adiantou na quarta-feira, Maia chegou a pedir ao colega ACM Neto uma força junto à direção nacional do partido para poder apoiar Zveiter oficialmente.

Presidente regional do PSD no Rio, o ex-deputado federal Indio da Costa lembra que a composição com o DEM “nos daria bom tempo de TV, cerca de 5 minutos, os dois juntos”.

GILBERTO KASSAB: ‘NO RIO, VAMOS MARCHAR COM O PAES’

1. Como o senhor avalia a atuação do PSD no Rio?

- Aqui é uma situação muito peculiar. Com muita inteligência, o partido aqui fez aliança com o governador Sergio Cabral que nos ajudou muito. Temos uma parceria com o Eduardo Paes, que também é um excelente prefeito, e isso nos deu condição de, num curto espaço de tempo, nos transformarmos num grande partido do Rio de Janeiro.

2. Como o senhor avalia a possibilidade de o PSD não ter tempo na TV na campanha?

- Estamos preparados para disputar as eleições no Brasil todo. No Rio, com televisão ou sem televisão, vamos marchar com o Eduardo Paes. Em São Paulo, com televisão ou sem televisão, vamos marchar com o José Serra. A questão da televisão não vai interferir mais. O jogo do partido já está definido.

3. Como o senhor está vendo o escândalo que acabou na CPI do Cachoeira, que vai investigar os elos de políticos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira?

- Próprio da democracia. Percebe-se que é uma ação de governo, da Polícia Federal, que não poupa ninguém. O Legislativo está tendo independência, isso é positivo, para, segundo seus critérios, abrir uma CPI. O Brasil está andando, não há nenhuma crise institucional.

4. O senhor pensa em ser candidato a presidente?

- Não. Nenhuma hipótese. As minhas pretensões políticas são para o trabalho partidário, para a cidade de São Paulo (o PSD apoia o candidato do PSDB, José Serra) e para o Estado de São Paulo.

5. O que o senhor pensa em fazer no dia 2 de janeiro de 2013?

- Descansar um pouquinho, né? O Serra prefeito, quero estar bem longe dele, e sem telefone (risos). Vou continuar a organizar o partido, é minha responsabilidade, sou presidente até 2015. O Serra vencendo as eleições, vou me colocar à disposição, quero fazer algo na cidade como voluntário.

O Dia

22 abril, 2012 às 11:00 por Fernando LOBO

A comissão provisória da Central Sindical de Profissionais (CSP/RJ) apresentou, na última quarta-feira (18 de abril), durante uma reunião, sua nova regional e filiou três outros sindicatos. O Presidente da CSP-RJ, Sirney Braga, destaca que a Central vem realizando um trabalho importante continuará crescendo no Estado.

“Hoje, já estamos com 22 sindicatos filiados no estado, e pretendemos fechar a semana que vem com 28. O trabalho da central está concentrado agora na filiação. Estamos visitando as entidades e elas também nos procuram. A CSP, com certeza, vai crescer muito aqui ainda”.

O encontro foi realizado no Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e afins (Sincomam) e também contou com a presença das lideranças dos novos filiados: Sindicado dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro (Sindverj), Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Veículos de Itaperuna e o Sindicato dos Agentes Comunitários do Município do Rio de Janeiro (Sindacrj).

Segundo o diretor financeiro da CSP, Jorge Pacheco, a regional é resultado do trabalho e da filosofia da entidade de crescer com sustentabilidade. “Não estamos participando de um processo isolado e temporário, trabalhamos duramente para que a CSP seja referência entre as centrais no Rio de Janeiro”. O dirigente do Sindacrj, Ronaldo Moreira, concorda e acredita que “a Central será uma das maiores entidades do Brasil em pouco tempo”.

A CSP vem conquistando novos filiados com sua credibilidade e democracia. Segundo João Rene, representante do Sindverj, o sindicato havia optado por nunca se filiar a qualquer central sindical em razão do pouco respeito destinado a eles após a filiação. Opinião que mudou após conhecer o trabalho realizado pela CSP.

“Central sindical somente se preocupa com sindicato na época de atingir a cota de 7%, depois nos esquecem. Mudei de ideia depois da exposição do Itamar Oliveira do Seesvit que mostrou sua satisfação com a CSP. E também do Marcelo Gonçalves que detalhou o planejamento estratégico que será feito para a categoria dos vigilantes”, afirmou.

A nova regional da CSP do Rio de Janeiro estará em pleno funcionamento em 15 dias. O espaço conta com duas salas onde os sindicatos membros terão um amplo espaço para se reunirem, recepção, secretaria geral, sala de reuniões e diretoria. E fica localizado na Av. Presidente Vargas 446 – 5º andar – centro.

Ascom CSP-RJ

22 abril, 2012 às 10:13 por Fernando LOBO

A presidente Dilma Rousseff bateu mais um recorde de popularidade após um ano e três meses de mandato, mas seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, é o preferido dos brasileiros para ser o candidato do PT ao Planalto em 2014, mostra pesquisa do Datafolha publicada na edição deste domingo pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o levantamento, o governo petista é avaliado como ótimo ou bom por 64% dos brasileiros, uma melhora em relação aos dados de janeiro, quando teve a aprovação de 59% . Para 29%, Dilma faz um governo regular. Outros 5% consideram que a atual administração é ruim ou péssima. Em janeiro, essas taxas foram de 33% e 6%, respectivamente.

Trata-se de um recorde sob dois aspectos: é a mais alta taxa obtida por Dilma desde a sua posse, em 1º de janeiro de 2012, e é também a maior aprovação presidencial com um ano e três meses de mandato em todas as pesquisas até hoje feitas pelo Datafolha. Com um ano e três meses de mandato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tinha o governo aprovado por 30% e Luiz Inácio Lula da Silva por 38%.

Como curva de popularidade positiva de Dilma tem sido ascendente desde o início de seu governo, o Datafolha incluiu desde vez uma pergunta no levantamento sobre a eleição de 2014: quem deveria ser o candidato do PT a presidente: Dilma ou Lula?

Os entrevistados apontaram Lula como o favorito, com 57%, enquanto Dilma foi citada por 32%. Para 6%, nenhum dos dois deve concorrer. E 5% não souberam responder.

Já entre os eleitores de maior renda, a presidente Dilma tem a preferência de 48%, e Lula, de 45%, o que representa um empate técnico. O mesmo acontece entre os que têm escolaridade de nível superior: 42% apontam a atual presidente, e 41%, o seu antecessor.

A alta da petista foi apontada em quase todas as faixas de renda, idade e escolaridade. A avaliação positiva do governo petista na faixa de renda de mais de dez salários mínimos, por exemplo, subiu 17 pontos percentuais, passando de 53% para 70%. Outra alta significativa foi entre a população mais pobres, com renda de até dois salários-mínimos por mês, uma massa de 48% dos brasileiros. Nesse grupo, Dilma saiu de 59% para 64% de aprovação.

Feita após a redução dos juros em bancos privados e públicos e da redução da taxa básica de juros do país, que passou de 9,75% para 9%, a pesquisa mostra ainda maior otimismo em relação à economia.

A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 18 e 19 deste mês, com 2.588 pessoas, em todos os Estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Globo

21 abril, 2012 às 20:42 por Fernando LOBO

Tucano ainda sonha com apoio do PV, que lançará a deputada estadual Aspásia Camargo

O deputado federal Otavio Leite (PSDB) lançou ontem (20) sua pré-candidatura à prefeitura do Rio, num evento que contou com a presença do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do presidente nacional do partido, Sérgio Guerra. O tucano disse ainda ter esperanças de contar com o apoio do PV, derrotado no segundo turno da última eleição municipal em que concorreu pelo partido o ex-deputado federal Fernando Gabeira. A legenda, no entanto, deverá carimbar na próxima semana a pré-candidatura da deputada estadual Aspásia Camargo.

- Ontem (quinta-feira), conversei com o Gabeira. Nós não estamos apressados – disse Otavio.

O único representante do PV no evento foi o vereador Edison da Creatinina, num sinal de que a aliança cortejada pelos tucanos promete não vingar.

A concretização da pré-candidatura de Otavio faz com que o PSDB volte a ter um pré-candidato à prefeitura da capital depois de 12 anos. O último candidato foi Ronaldo Cezar Coelho, em 2000. Derrotada na disputa interna do partido que decidiu quem concorreria à prefeitura da capital, a vereadora Andrea Gouvêa Vieira não compareceu ao evento. Ela já declarou que não fará campanha para o colega.

Otavio disse acreditar que a pré-candidatura do ex-governador José Serra em São Paulo ajuda na nacionalização da candidatura, o que poderia levar a uma polarização entre PT, que apoia a reeleição do prefeito Eduardo Paes, e o PSDB. O tucano aproveitou para desconstruir uma das estratégias que serão usadas pela campanha do peemedebista: a de que a parceria entre os governos federal, estadual e municipal é bom para a cidade. Paes tem o apoio da presidente Dilma Rousseff e do governador Sérgio Cabral.

- Isso não tem resolvido problemas básicos do Rio de Janeiro – afirmou o tucano.

Em seus discursos, Aécio e Sérgio Guerra tentaram polarizar a disputa entre Otavio e Paes:

- Há uma convicção geral de que há necessidade de mudança – disse o presidente do PSDB.

- Otavio representa no Rio uma alternativa ao que está aí – afirmou em seguida Aécio.

Também compareceram o deputado federal Vanderlei Macris (SP); o ex-secretário de Segurança do Rio e ex-deputado Marcelo Itagiba, que será candidato a vereador; o presidente do PSDB-RJ, deputado estadual Luiz Paulo; o ex-presidente do Flamengo Márcio Braga e a atriz Rosamaria Murtinho.

O Globo

21 abril, 2012 às 20:00 por Fernando LOBO

TRE cassa mandato da vereadora Cristina Riemer

Em decisão unânime proferida na sessão plenária desta quinta-feira, 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decretou a perda do mandato eletivo por infidelidade partidária da vereadora do município de Feliz Natal, Cristina Riemer Chernaki Passador. O município fica localizado na região norte do Estado, a 530 quilômetros capital.

A ação foi movida pelo partido Democratas (DEM), que requereu providências à Justiça Eleitoral após a vereadora, única representante eleita pela legenda na Câmara Municipal, solicitar a desfiliação para ingressar no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em outubro de 2011.

A alegação de defesa apresentada pela vereadora, de que sofrera grave discriminação pessoal dentro do partido, não foi acatada pelo relator da ação e pelos demais juízes da Corte Eleitoral, que interpretaram os fatos apresentados como mera divergência partidária. ‘Ficou demonstrado que teve a vereadora meras divergências de caráter político com algumas pessoas do partido político pelo qual fora eleita, em especial o então presidente, senhor Manoel Messias Sales, o que teria desencadeado o sentimento, de cunho pessoal, de isolamento dentro do partido, culminando com seu pedido de desfiliação”, citou o relator da ação, desembargador Gerson Ferreira Paes.

O desembargador relata ainda no seu voto que ‘ a instrução processual demonstrou que a situação suscitada por Cristina Passador não passou, quando muito, de mero desentendimento político, de simples divergência de opiniões no âmbito partidário, o que constitui exatamente o ambiente político por excelência, não só nos limites partidários, como no seio da Casa Legislativa”.

A cassação passar a ter efeito assim que o acórdão da decisão for publicado, previsto para a próxima semana. Assim que os trâmites jurídicos se concluírem, a Câmara de Vereadores será comunicada da decisão, que determinou a perda do mandado da vereadora e a posse do vereador com o segundo número de votos dentro do mesmo partido, ou seja, o segundo vereador mais votado do DEM.

TRE-MT

21 abril, 2012 às 18:12 por Fernando LOBO

Ameaçado por CPI, Agnelo faz agenda discreta. Programação na Esplanada inclui shows de Seu Jorge e Capital Inicial

Em meio a uma crise política envolvendo o governador Agnelo Queiroz (PT), o governo do Distrito Federal (GDF) comemora este sábado o aniversário da cidade com festa orçada em R$ 10 milhões – o maior valor dos últimos anos. As principais atrações estão inseridas na programação bienal do livro – que começou no sábado passado e ocorre simultaneamente ao aniversário de Brasília – e inclui shows de Seu Jorge, Capital Inicial e Caetano Veloso.

Agnelo tem agenda discreta para este sábado. Até o início da noite de ontem, a assessoria de imprensa do governador havia informado que seu único compromisso seria a reinauguração do Catetinho. Mas depois divulgou nova agenda informando que Agnelo participará da missa pelo aniversário de Brasília, que acontece às 20h, na Catedral Metropolitana. O petista se tornou alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) após ter sido citado na Operação Monte Carlo, que investiga negócios do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.

Segundo a Secretaria de Cultura, o Distrito Federal arcará integralmente com os R$ 10 milhões, que bancarão a infraestrutura e o cachê dos artistas que se apresentarão na festa. No ano passado, a comemoração saiu por R$ 9 milhões, sendo que R$ 7 milhões foram recursos do GDF e o restante, da iniciativa privada. Já em 2010, quando a cidade transpirava a crise do chamado mensalão do DEM, que envolveu a cúpula do GDF, o evento consumiu R$ 8 milhões.

As principais atrações deste sábado são os shows de Seu Jorge e Capital Inicial, previstos para 23h e 0h20, respectivamente, na Esplanada dos Ministérios. A programação inclui ainda apresentações de bandas gospel, a partir das 10h, e de grupos de teatro em frente ao Museu da República, entre 10h e 20h. Djs também se apresentarão a partir das 14h no palco montado junto à Biblioteca Nacional.

Rescaldo no domingo

A festa contará com 2.120 policiais militares e 230 viaturas, entre carros e motocicletas, além de 380 bombeiros. A assessoria do GDF informou que o trânsito ficará fechado a partir das 6h deste sábado até a Praça dos Três Poderes e que não será permitido estacionar carros no canteiro central da Esplanada.

O domingo também deverá ser marcado por movimento na Esplanada. Estão previstos shows de Caetano Veloso e Chico Cesar, a partir das 22h, no palco principal. As bandas Plebe Rude, Parafernália, Falujah e Trampa se apresentam no palco Juventude, junto à Biblioteca Nacional, a partir de 13h.

Último Segundo

21 abril, 2012 às 11:45 por Fernando LOBO

Foto: Fernando Cavendish

A CGU (Controladoria-Geral da União) instaura na segunda-feira processo administrativo que pode resultar no impedimento da Delta em contratar com órgãos públicos e levar seus contratos a serem suspensos com o governo federal. A Delta é a empresa que, anualmente desde 2007, mais recebe recursos do orçamento do executivo federal. Só no ano passado foram R$ 862 milhões.

De acordo com o ministro da CGU, Jorge Hage, o processo será aberto devido aos indícios de irregularidades encontrados em operação da Polícia Federal no Ceará, em 2010, denominada Mão Dupla. Servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e funcionários da Delta chegaram a ser presos acusados de pagamento e recebimento de propina e desvio de recursos de obras públicas.

Segundo Hage, a CGU recebeu os autos da PF no fim do ano passado e eles apontavam que as irregularidades se restringiam ao Ceará. Mas, de acordo com o ministro, com as informações provenientes da operação Monte Carlo, desencadeada em fevereiro e que apontam para problemas semelhantes da Delta também na região Centro-Oeste, os indícios de irregularidades cometidos pela empresa podem se caracterizar como mais amplos.

“As condutas supostamente criminosas da empresa agora assumem caráter geral. Avaliamos ontem após reunião com a Casa Civil que deveríamos formar uma comissão para analisar [a possibilidade de torná-la inidônea]“, afirmou o ministro.

Segundo Hage, a empresa terá direito a ampla defesa. Caso venha a ser declarada inidônea, a Delta não poderá firmar novos contratos com a administração pública por um período que será definido pela comissão. Em relação às centenas de contrato em vigor da empresa com os órgãos públicos, Hage informou que é preciso avaliar cada um deles, mas que é possível haver rescisão. Nesse caso, o segundo colocado pode assumir ou ser feita nova licitação.

“Em muitos casos, principalmente quando o contrato já está no fim, pode ficar mais caro rescindir. Então a administração pode manter o contrato até o fim”, informou o ministro.

Folha

21 abril, 2012 às 10:31 por Fernando LOBO

Primeira mulher a presidir TSE quer que eleições correspondam à expectativa da população

A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, já chama a atenção dos funcionários pelo ritmo intenso de trabalho. Mineira de Espinosa, 58 anos completados na quinta-feira, um dia após ser a primeira mulher a assumir o comando da Justiça Eleitoral, a ministra Cármen, por trás da fala mansa e do jeito sereno, mostra determinação em fazer eleições que correspondam à expectativa da população após a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Ela garante que a Justiça Eleitoral está apta para filtrar os candidatos pela nova lei. Segundo ela, para moralizar a política, as pessoas devem escolher bem seus candidatos. Sobre ser tratada por presidente ou presidenta, responde: “Podem me chamar como quiserem, essa é a Casa da Democracia”.

O GLOBO: Este será o primeiro ano em que a Lei de Ficha Limpa vai entrar em vigor. A Justiça Eleitoral está preparada para filtrar os candidatos?

CÁRMEN LÚCIA: Os tribunais estão preparados para aplicar integralmente a Lei da Ficha Limpa. Da minha parte, vou dar prioridade. Meu primeiro ato foi um encontro com os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para que a gente dê toda a prioridade, faça sessões extras se forem necessárias, para julgar todos os casos de impugnações a registros, para dar uma resposta ao cidadão brasileiro sobre quem está em condições de se candidatar e quem não está.

A senhora acha que a qualidade da política brasileira depois das eleições desse ano vai melhorar?

CÁRMEN LÚCIA: Acho que tem tudo para que isso aconteça, porque o cidadão brasileiro é que tomou a iniciativa da lei. Se ele quis a Lei da Ficha Limpa, ele quer agora o voto limpo. Este sim é o grande passo adiante.

A senhora acha que os partidos vão tomar mais cuidado na hora de escolher seus candidatos?

CÁRMEN LÚCIA: Sim, porque os partidos sabem do rigor da lei e, principalmente, da atuação firme da justiça eleitoral. Desde o primeiro momento, os órgãos da Justiça Eleitoral foram favoráveis à aplicação da lei.

A senhora acha que os políticos de hoje são reflexo da sociedade?

CÁRMEN LÚCIA: Ela não se enxerga (nesses políticos). Se ela se enxergasse, estaria satisfeita com o quadro estatal, e não está.

Como a senhora avalia a classe política hoje?

CÁRMEN LÚCIA: Não sou das que acham que só tem pessoas mal intencionadas, pelo contrário. Eu acho que há pessoas bem intencionadas, acho que há pessoas que querem que o Brasil dê certo. O cidadão escolheu todos, alguns não deram certo. Eu acho que o cidadão brasileiro sabe o que faz e acho que cada vez mais vai fazer para acertar. Isso é um processo. A cada dia que passa e a cada problema que surge o povo fica mais esperto.

Hoje existem 30 partidos no Brasil, muitos deles sem ideologia ou programa. A senhora não vê algo errado nesse cenário?

CÁRMEN LÚCIA: Apesar de achar que 30 partidos é muito, eu acho que quem tem que fazer essa seleção naturalmente é o eleitor. Se forem fazer uma reforma para diminuir o número de partidos, é preciso considerar que é princípio constitucional o pluralismo na sociedade. Isso tem que ser entregue para a sociedade discutir. Nós juízes fazemos Direito, quem faz o milagre da transformação é a sociedade.

Qual a avaliação que a senhora faz do governo da presidente Dilma Rousseff?

CÁRMEN LÚCIA: Gosto muito da atuação firme quanto aos valores éticos e da busca da eficiência, porque já passou o tempo em que a gente podia imaginar que o cidadão ia acreditar que o serviço público podia ter escolas feias ou deficientes. Não, a gente quer cultura, a gente quer boas escolas, a gente quer o telefone funcionando e ela tem muito essa presença. Ela tem essa certeza de que, quando você chega em casa, quer saber se a criançada toda está na aula. É preciso ter jantar para todos e o jantar tem que estar na mesa na hora certa. E tem que ter a mesa para colocar, porque tem a dignidade, e ela tem muito isso. Eu a avalio muito bem. Ela aprendeu que a política é para realizar fins e que esses fins são concretos.

Pode ser que no meio do processo eleitoral o STF tenha de julgar o mensalão. A senhora vê problema nessa mistura?

CÁRMEN LÚCIA: Nunca misturará do ponto de vista dos juízes, porque nós temos as duas atividades. Um tribunal não pode parar o outro. Para mim, na hora em que o ministro Ayres Britto (presidente do STF) pautar, eu estarei habilitada a votar.

A senhora acha que é preciso julgar logo o processo?

CÁRMEN LÚCIA: A sociedade está esperando uma resposta. Quanto antes, melhor.

O Globo

20 abril, 2012 às 23:59 por Fernando LOBO

O diretório do PSD em Niterói saiu na frente e já definiu a data e local em que realizará sua convenção municipal para oficializar as candidaturas a prefeito e vice, além da nominata que disputará as vagas  de vereador. O encontro está programado para o dia 29 de junho e ocorrerá no plenário da Câmara de Vereadores. Pela legislação eleitoral, as convenções deverão ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. A partir de 6 de julho a campanha estará liberada.

O Fluminense

20 abril, 2012 às 23:52 por Fernando LOBO

Depois de meses sem nenhuma iniciativa relevante, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dá o ar de sua graça com o decreto experimental que relaciona o seguro desemprego (um direito do trabalhador) à realização de cursos de qualificação na rede de ensino técnico (Pronatec). Uma proposta correta.

Desde a queda de Carlos Lupi e com as indefinições do PDT para a indicação de um nome substituto, o MTE sumiu do mapa.

O apagão se deu, logo quando o movimento sindical e o empresariado necessitavam do apoio ativo do ministério na luta contra a desindustrialização, contra a guerra dos portos e pela queda dos juros bancários.

Nesta batalha, que esta sendo vencida pelo empenho da presidente Dilma, pelas mobilizações dos trabalhadores e de setores empresariais, a falta de voz do ministério chegou a dar a impressão de sua irrelevância estrutural. O que é um grave erro.

Em entrevista que dei ao jornalista João Franzin no fim do ano passado, levando em conta as festas e a desmobilização social, cheguei a dizer, jocosa e provocativamente que se deveria deixar o “Pinto dentro até o carnaval”. Referia-me, é claro, ao ministro interino Paulo Roberto dos Santos Pinto. Agora, passo a ficar preocupado porque veio o carnaval, veio a quaresma e a páscoa, estamos chegando no 1º de maio e no dia das mães e o Pinto interino continua. A falta de solução política forte e o vazio começam a ser incômodos e podem alimentar ideias tortas como a do esvaziamento do ministério (com ou sem sua extinção) e o desempenho de suas funções políticas através da secretaria da Presidência.

As centrais sindicais conseguiram se unificar e manifestaram apoio ao deputado federal Brizola Neto, do PDT, para o cargo ministerial. E mais que isto, listaram o conjunto de iniciativas que deverão corrigir, recuperar e reforçar o papel institucional do MTE. Isto precisa ser feito com rapidez.

João Guilherme Vargas Neto, Consultor Sindical

Mundo Sindical

20 abril, 2012 às 21:48 por Fernando LOBO

Atendendo ao calendário definido pela Executiva Nacional do PDT serão eleitos na próxima sexta, 27 de abril, das 17 às 21 horas, em Convenção Regional, os 282 membros titulares e suplentes do novo diretório estadual do PDT do Rio de Janeiro – segundo normas e determinações da Resolução 002/2012 do PDT-RJ assinada pelo presidente da Comissão Executiva Provisória, Carlos Lupi, de acordo com o Artigo 17 do Estatuto do PDT.

Na mesma data, após a eleição do novo Diretório Regional com 201 membros titulares e 81 membros suplentes, e mais o Líder da Bancada na Assembléia Legislativa; os novos integrantes do PDT-RJ se reunirão para decidir sobre a composição da Executiva estadual.

Segundo o Artigo 38 do Estatuto do PDT, participam da convenção os membros da Comissão Executiva Provisória Regional; mais os deputados estaduais, federais e senadores do PDT domiciliados no Rio de Janeiro; os delegados do Diretório Metropolitano da Cidade do Rio de Janeiro e também os delegados dos diretórios municipais – eleitos unicamente para este fim (Convenção Regional), além dos presidentes de movimentos partidários devidamente organizados.

Cada município terá no mínimo direito a um voto e o numero de delegados de cada município se dará observado o total da população nos municípios e o desempenho eleitoral do partido nas eleições para a Câmara Federal. Nos municípios onde não estejam constituídos os diretórios municipais, as comissões executivas provisórias indicarão seus respectivos delegados unicamente eleitos para este fim.

A inscrição para registro de chapas para a composição do Diretório Regional deverá se dar até as 18 horas do 5º dia anterior a realização da Convenção, perante a Comissão Executiva Provisória Regional, de acordo com as normas estabelecidas na Resolução.

Leia a íntegra da Resolução 002/2012 do PDT-RJ

PDT

20 abril, 2012 às 20:21 por Fernando LOBO

Crédito bancário rareou e empreiteira deve abandonar sua participação de 30% no consórcio

Em dificuldades para obter financiamento bancário a suas operações, a Delta Construtora suspendeu os aportes para a reforma do Maracanã. Esta semana, a empresa deixou de repassar mais de R$ 6 milhões – R$ 4,1 milhões na segunda-feira e R$ 2 milhões nesta sexta-feira – proporcionais à sua participação no consórcio. Esses recursos seriam usados no pagamento a fornecedores e despesas operacionais. Até o dia 1º de maio a construtora do empresário Fernando Soares Cavendish deve abandonar o consórcio responsável pela reforma do estádio.

Será a primeira baixa contabilizada pela construtora de Cavendish desde que começaram a aparecer denúncias de envolvimento da empresa no financiamento do esquema de corrupção capitaneado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Iniciada em setembro de 2010, a reforma do Maracanã está sendo tocada pelo consórcio formado por Odebrecht Infraestrutura (49%), Andrade Gutierrez (21%) e Delta Construtora (30%). Com prazo de conclusão previsto para fevereiro de 2013, a obra deve atrasar, mas ainda não a ponto de comprometer a utilização do estádio na Copa das Confederações.

O orçamento original de R$ 700 milhões foi elevado, em junho do ano passado, para R$ 931 milhões, quando foi detectado o comprometimento de toda a estrutura de cobertura. Depois de uma ação do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou sobrepreço, o valor baixou para R$ 859 milhões.

Até o início do mês, as obras de reforma do complexo esportivo consumiram R$ 328,3 milhões. O ritmo de liberação de verbas está acelerado. No ano passado, o governo do Estado reservou R$ 144,5 milhões no orçamento para o consórcio. Nos primeiros quatro meses deste ano, os empenhos de recursos para a reforma do estádio já somam R$ 161,7 milhões.

A saída da Delta é dada como irreversível. A empresa, responsável por diversas obras civis de porte no Estado do Rio, teria situado o Maracanã em último lugar em sua lista de prioridades. Como previu o próprio Cavendish, em entrevista esta semana, o crédito bancário rareou.

Estadão

20 abril, 2012 às 19:39 por Fernando LOBO

Objetivo é evitar transtornos no trânsito para a população

O prefeito Eduardo Paes encaminhará à Câmara dos Vereadores o pedido para que seja decretado feriado e ponto facultativo no município durante a realização da Rio +20. O evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de junho, quando chefes de Estado estarão participando da reunião de cúpula, que reunirá delegações de 193 países. O prefeito está atendendo a um pedido da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Segundo o prefeito, o objetivo da decretação do feriado é reduzir os transtornos no trânsito para a população:

- Inevitavelmente, transtornos acontecerão com os bloqueios no trânsito para deslocamento de autoridades.

Paes e a ministra se reuniram por cerca de duas horas no Palácio da Cidade para discutir pontos relacionados à segurança e ao deslocamento dos chefes de estado. Gleisi Hoffmann fez uma avaliação positiva da organização e contou que solicitou que seja concluída a reforma da Base Aérea de Santa Cruz, que poderá receber parte dos aviões das delegações.

Segundo o prefeito, a Base Aérea de Santa Cruz será uma garantia a mais que o Governo Federal está providenciando. De acordo com ele, as delegações vão poder contar com o Aeroporto de Jacarepaguá, o Santos Dumont e o Galeão.

- A Base Aérea de Santa Cruz, aliada com a inauguração da TransOeste, prevista para acontecer antes da Rio+20 vai aproximar as delegações do RioCentro, agilizando seu deslocamento.

Durante o encontro, Paes afirmou ainda que a Prefeitura irá anunciar uma série de programações culturais que acontecerão junto com o evento:

- Será um grande viradão sustentável.

O Globo

20 abril, 2012 às 18:26 por Fernando LOBO

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a Central Sindical de Profissionais – CSP, em apenas cinco meses de filiação, atingiu a incrível marca de 308 sindicatos filiados, sem contar com as Confederações e Federações, em todo território nacional.

Isso só aconteceu graças a competência do seu presidente Antonio Neto.

A CSP se caracteriza por ser uma central de sindicatos de grande porte o que permitiu que ultrapassasse a barreira de 4% de trabalhadores brasileiros.

Parabéns Neto!!

20 abril, 2012 às 17:10 por Fernando LOBO

O ex-jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ) visitou nesta sexta-feira (20) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Pelo microblog Twitter, o ex-jogador disse que também aproveitou a passagem pela cidade para visitar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que também está internado no hospital desde o fim de semana. O senador foi submetido a cateterismo e a uma angioplastia com a colocação de stent na madrugada de domingo (15). Segundo sua assessoria, ele deve deixar o hospital no fim de semana.

Já Lula estava no hospital pois realiza, diariamente, sessões de fonoaudiologia, que faz parte do tratamento para normalizar sua voz e a deglutição após a remissão completa do câncer na laringe.

O ex-presidente, diagnosticado com o câncer em outubro do ano passado, encerrou o tratamento radioterápico no mês passado.

Folha

20 abril, 2012 às 8:43 por Fernando LOBO

O PMDB pretende mesmo se aproveitar da CPI do Cachoeira para tentar barganhar mais espaço no governo.

Afinal, é da índole dos partidos correr atrás do poder.

Mas os delegados peemedebistas na CPI estão instruídos a ficarem atentos aos casos com potencial para se voltarem contra a legenda.

Segundo a Polícia Federal, a principal área de influência de Carlinhos Cachoeira, o banqueiro goiano do jogo do bicho,  são os estados da Região Centro Oeste, incluindo Tocantins, que formalmente está na Região Norte.

E de quais partidos são os governadores destes Estados?

Dois são do PSDB e um é do PT. Mas os outros dois são do PMDB:

Goiás — Marconi Perillo (PSDB);

Distrito Federal –  Agnelo Queiroz (PT);

Mato Grosso — Silval Barbosa (PMDB);

Mato Grosso do Sul — André Puccinelli (PMDB);

Tocantins — Siqueira Campos (PSDB).

Sem contar o tititi em torno da amizade entre Fernando Cavendish, da Delta Engenharia, e o governador peemedebista do rio de Janeiro,  Sérgio Cabral.

Poder Online

19 abril, 2012 às 21:21 por Fernando LOBO

Lideranças de alguns partidos anunciaram nesta quinta-feira os primeiros nomes dos deputados e senadores que integrarão a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as negociatas e relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com servidores públicos e privados.

A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores, com o mesmo número de suplentes. Na Câmara, o PT, que tem a maior bancada, terá direito a indicar três membros titulares. Em seguida, vem o PSDB e o PMDB, com dois. O restante dos partidos só poderão contar com um titular.

Até o momento, o Senado não definiu quantas vagas cada partido terá direito na CPMI. Segundo a Agência Câmara, foram indicados até agora Jayme Campos (DEM-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Alvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), José Pimentel (PT-SP), Wellington Dias (PT-PI), Humberto Costa (PT-PE) e Walter Pinheiro (PT-BA). Entretanto, não se sabe se esses nomes ocuparão o cargo de titular ou de suplente na comissão.

Na Câmara dos Deputados, o PSDB indicou como titulares os deputados Carlos Sampaio (SP) e Fernando Francischini (PR) e como suplentes, Domingos Sávio (MG) e Rogério Marinho (RN). Filipe Pereira é o titular do PSC, com Hugo Leal na suplência. O PR apontou Mauricio Quintela Lessa (AL) para o cargo titular, e Ronaldo Fonseca (DF) como suplente.

Luiz Pitiman (DF) e Íris de Araújo (GO) foram os escolhidos do PMDB, mas legenda não definiu seus suplentes. Do PV, o deputado que integrará CPMI será Rubens Bueno (PR) com Sarney Filho (MA) na suplência . Miro Teixeira (RJ), que em seu blog vazou a íntegra da operação da Polícia Federal que prendeu Cachoeira, foi indicado pelo PDT, com Vieira da Cunha (RS) na suplência.

Outros indicados são Paulo Foleto (PSB-ES), com Glauber Braga (PSB-RJ) de suplente e Onyx Iorenzoni (DEM-RS), acompanhado do suplente Mendonça Prado (DEM-SE). O PP e o PT, segundo a Agência Câmara, ainda não divulgaram seus nomes para compor a CPMI.

Agência Câmara