23 maio, 2013 às 22:10 por Fernando LOBO

O senador mineiro e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, participou como convidado do Programa do Ratinho, no SBT, em São Paulo
Foto: Michel Filho / O Globo

Presidente do PSDB e possível candidato do partido à Presidência, o senador Aécio Neves afirmou nesta quinta-feira que uma aliança com o governador Sérgio Cabral (PMDB), no Rio, para as eleições do ano que vem seria positiva para o país. A declaração foi feita depois de O GLOBO revelar a insatisfação do governador com a aliança em torno da presidente Dilma Rousseff (PT).

— Se um dia nós pudermos construir algo juntos, acho que seria muito bom para o Rio e para o Brasil – afirmou o senador, antes de participar da gravação do Programa do Ratinho, do SBT, na noite desta quinta-feira, em São Paulo.

Cabral disse em um jantar entre governadores do PMDB que está descontente com a possibilidade de o PT lançar candidato próprio ao governo do Rio em 2014 e ameaçou abandonar a base de apoio da presidente Dilma Rousseff, insinuando uma aliança com Aécio. O mineiro tenta viabilizar-se como candidato do PSDB à Presidência da República, mas ponderou que Cabral é aliado hoje de Dilma e que ele sempre respeitou essa posição do “amigo”.

— Apesar de a minha filha não ter Cabral no nome, eu sou amigo do Sérgio desde os 18 anos de idade, nós sabemos separar as coisas. Eu sei os limites do Sérgio. Ele tem uma aliança com o governo federal que eu respeito. Isso nunca atrapalhou nossa relação pessoal. Eu respeito os limites do Sérgio e não corro atrás disso — falou Aécio, brincando com a declaração de Cabral de que seu filho tem o sobrenome Neves.

O tucano disse que a prioridade, no momento, é definir uma agenda política para o Rio e não discutir alianças.

— O que vamos é construir uma agenda para o Rio de Janeiro, um projeto para os próximos 20 anos. Se as circunstâncias da política permitirem uma aproximação nossa em determinado momento, ela pode ser positiva. Não estou preocupado ainda com alianças.

Menos de uma semana depois de ser eleito presidente nacional do PSDB, Aécio iniciou uma jornada para tornar-se mais conhecido entre as camadas mais populares da população. A estreia no Programa do Ratinho, no SBT, insere-se nesse contexto.

A passagem pelo programa, um dos mais populares da emissora, tem sido obrigatória para postulantes na próxima eleição. Em março, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um dos nomes do PT para ser candidato ao governo paulista em 2014, esteve no palco de Ratinho. O programa costuma dar média de 6 a 7 pontos no Ibope.

Em busca de maior popularidade, Aécio também programa uma série de viagens pelo país, especialmente em São Paulo. Nas próximas semanas, esse calendário deverá ser definido. A previsão é que esse giro por estados comece ainda em junho.

Extra

19 maio, 2013 às 8:06 por Fernando LOBO

Lideranças, militantes e parlamentares do PSDB aclamaram ontem (18) o senador Aécio Neves (MG) como o novo presidente nacional do partido. O senador foi eleito com mais de 97% dos votos dos delegados tucanos.

Entre os líderes presentes na Convenção Nacional do PSDB estavam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra.

Em seu discurso, o senador disse que é hora de construir uma nova trajetória para o PSDB e para o país. “A nossa história vai recomeçar e só terá êxito se devolvermos ao Brasil uma administração séria, responsável e eficiente”, afirmou.

Aécio Neves ressaltou a importância da união das frentes do partido, conclamando a militância a percorrer a estrada.

“Assumo um partido unido como nunca. Essa unidade responde pelo nome do companheiro Sérgio Guerra”, reconheceu.

A nova Comissão Executiva Nacional terá como secretário-geral o deputado federal Mendes Thame (SP), e como vice-presidentes Alberto Goldman (SP), os senadores Alvaro Dias (PR), Cássio Cunha Lima (PB) e Cyro Miranda (GO), o deputado federal Bruno Araújo (PE) e o ex-senador Tasso Jereissati (CE).

Agência Brasil

1 maio, 2013 às 16:41 por Fernando LOBO

Segundo o TRE, somente 16 dos 29 partidos políticos representados no estado entregaram no prazo legal a prestação de contas de 2012; os 13 partidos em débito com a Justiça Eleitoral são PSB, PSDB, PRP, PSC, PRB, PSL, PTC, PCB, PSDC, PHS, PRTB, além de PPS e PMN, que se fundiram na criação do Mobilização Democrática (MB)

Dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apontam que somente 16 dos 29 partidos políticos representados na Bahia entregaram no prazo legal a prestação de contas anual, que consiste em declaração de receitas, despesas e uso do fundo partidário em todo o ano de 2012. O prazo terminou nesta terça-feira (30).

Os 13 partidos em débito com a Justiça Eleitoral são PSB, PSDB, PRP, PSC, PRB, PSL, PTC, PCB, PSDC, PHS, PRTB, além de PPS e PMN, que se fundiram na criação do Mobilização Democrática (MB).

Conforme explicação do TRE, as legendas em situação irregular ficam sujeitas ao corte das verbas destinadas ao fundo partidário. Os relatórios serão analisados pelas respectivas instâncias da Justiça Eleitoral, que, em julgamento, vai estipular o montante e o período de suspensão dos repasses.

Brasil 247

29 março, 2013 às 12:18 por Fernando LOBO

ACORDÃO DO ACÓRDÃO

Ao negar o acesso prévio aos votos dos ministros do STF, para as defesas dos réus, firma-se mais uma atitude despótica, populista e demagógica de Joaquim Barbosa. É impossível preparar um embargo infringente ou de declaração sem conhecer o teor, por escrito, dos votos dos ministros. Dizer que alguém pode preparar esses recursos com base nas transmissões da TV Justiça é uma rotunda e grotesca mentira, mais uma, de tantas existentes nesse julgamento farsesco e encomendado da AP 470. Por acaso os ministros não estão a “limar” os discursos que fizeram para confeccionar o acórdão?

Existem atualmente mais de 2.500 sentenças aguardando a publicação dos respectivos acórdãos no STF. Existem sentenças proferidas há TRÊS ANOS e sobre as quais inexplicavelmente ainda não há a publicação dos respectivos acórdãos! TODOS os ministros do STF tem acórdãos atrasados sobre sentenças já feitas pelo tribunal. TODOS os ministros do STF descumprem o regimento interno que prevê um prazo de 60 dias para a publicação de um acórdão. Celso de Mello é o campeão dos acórdãos atrasados, logo em seguida vem Marco Aurélio de Mello.

O que causa profunda tristeza, e mesmo revolta, não é o cerceamento da defesa promovido agora pelo ministro Barbosa (isso já se tornou uma constante…). O que causa espécie é o fato de que essa farsa judicial da AP 470, a cada dia que passa, deixa mais e mais nítido o caráter excepcional desse julgamento encomendado. Porque a celeridade processual só atinge os réus da AP 470? Porque os outros mais de 2.500 processos já julgados ainda não tem publicação de acórdão? Porque o ministro Fux cobrou do Congresso Nacional a apreciação em ordem cronológica dos vetos presidenciais se nem mesmo o STF cumpre com essa regra de publicação de acórdãos em ordem cronológica?

O ministro Joaquim Barbosa zomba da população brasileira, joga para a platéia e para os inocentes úteis. Será que ele pensa que pode enganar todo mundo durante o tempo inteiro? Será que ele não sabe que já é público e notório o fato dele se encontrar regularmente com Aécio Neves nas noites e madrugadas do Distrito Federal? Onde está o carrasco mór, o demagogo número um da nação que não cobra celeridade do tribunal que preside e que tem mais de 60.000 processos pendentes? Porque não cobra a publicação atrasada dos mais de 2.500 acórdãos pendentes? Porque não cobra o cumprimento dos prazos regimentais de TODOS os ministros e para TODOS os processos? Porque a celeridade só e tão somente só fica restrita ao julgamento inquisitorial, de exceção e encomendado da AP 470?

Quando o populista demagogo Barbosa vai julgar o Mensalão do PSDB? Ou será que ele não vai fazê-lo no seu mandato para não ferir suscetibilidades, como, por exemplo, àquelas referentes a sua amizade de longa data com parentes do tucano Eduardo Azeredo? Será que o demagogo Barbosa não quer vir a público dizer com quem trabalhou, como Oficial de Chancelaria, entre os anos de 1976 e 1979? Seria bem interessante… A propósito, porque o STF não trabalha em regime permanente de sessões extras até regularizar os milhares de procedimentos que estão atrasados na corte? As sessões extras somente tinham serventia quando era para estiolar réus sob os holofotes da imprensa oligopólica, em meio ao processo eleitoral de 2012?

Enfim, o processo da AP 470, maior farsa judicial da história do Brasil, vai ficando aparente até não poder mais, menos para as Polianas de plantão. Agora, teremos o acordão do acórdão para cercear novamente a defesa dos réus e dar tempo de prender José Dirceu e José Genoíno antes da eleição de 2014. Querem exibi-los, em vingança recheada com requintes de crueldade, como troféus máximos. Os troféus máximos dos derrotados e fracassados que o povo brasileiro abomina nas urnas.

Luis Nassif – Advivo

11 novembro, 2012 às 12:36 por Fernando LOBO

Parlamentares do DEM, PSD, PC do B, PSDB e PT estão entre os beneficiados por verba de funcionários nomeados por eles mesmos

Vereadores de São Paulo receberam doações de funcionários de seus próprios gabinetes na Câmara Municipal para financiar suas campanhas à reeleição. O motorista de um parlamentar, que tem salário de R$ 12 mil por mês, entregou um cheque de R$ 13 mil para ajudar seu patrão na disputa.

Entre os candidatos que receberam recursos de funcionários nomeados por eles mesmos estão políticos do DEM, do PSD, do PC do B, do PSDB e do PT. Seus assessores, chefes de gabinete e motoristas fizeram repasses em dinheiro e cheque ou prestaram serviços para as campanhas como voluntários – o que precisa ser declarado à Justiça Eleitoral como doação.

Dono da campanha mais cara entre os eleitos para a Câmara Municipal, com gastos declarados de R$ 3,4 milhões, o vereador Milton Leite (DEM) recebeu R$ 61 mil em doações de nove funcionários lotados em seu gabinete, na liderança de seu partido e na garagem da Casa.

Leite afirma que as doações feitas por integrantes de sua equipe foram espontâneas. “Meus funcionários têm todo o interesse em que eu ganhe a eleição”, disse.

Um dos repasses foi feito por Pedro Luis dos Santos Frade, motorista de Leite há quatro anos com salário de R$ 12,7 mil. Segundo a prestação de contas entregue pelo vereador à Justiça Eleitoral, o funcionário fez uma doação de R$ 13 mil à campanha do parlamentar em 8 de agosto.

Outro funcionário da equipe de garagem de Leite, Antonio Almir Ferreira de Oliveira, que recebe um salário de R$ 11,7 mil por mês, fez uma doação de R$ 6 mil para a campanha do chefe.

Mais sete integrantes da equipe do vereador do DEM e da liderança do partido na Câmara deram contribuições para sua campanha. Dois assessores fizeram doações de R$ 10 mil cada – entre eles, seu chefe de gabinete, Silvio Antônio de Azevedo.

Leite também recebeu doações de R$ 4 mil de três funcionários que têm salários de menos de R$ 3,5 mil por mês. Segundo a Justiça Eleitoral, pessoas físicas podem doar até 10% de sua renda bruta no ano anterior à eleição.

Cada vereador tem direito a nomear, sem concurso, até 18 funcionários para seus gabinetes, com verba máxima de R$ 106,4 mil por mês. O salário de cada parlamentar é de R$ 9.288.

Contribuições. O vereador Antonio Goulart (PSD) recebeu R$ 21 mil de três funcionários para financiar sua campanha de R$ 853 mil. Seu chefe de gabinete, Reinaldo Tacconi, contribuiu com um cheque de R$ 10 mil. Outros dois assessores fizeram doações, de R$ 7 mil e R$ 4 mil.

Netinho de Paula (PC do B), que se reelegeu com 50 mil votos em uma campanha de R$ 1,1 milhão, recebeu R$ 10 mil de sua chefe de gabinete e R$ 1.500 de um de seus assessores.

A campanha do vereador Claudinho (PSDB) teve contribuição financeira do assistente parlamentar Wilson Roberto Zago, que doou R$ 5 mil em espécie, segundo a prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral.

O vereador Antonio Donato (PT), que coordenou a campanha de Fernando Haddad para a Prefeitura e é cotado para ocupar uma secretaria no governo municipal, recebeu uma doação de R$ 2 mil de um de seus assessores.

Outros dois vereadores receberam ajuda de integrantes de seus gabinetes na Câmara durante a disputa. A campanha de Floriano Pesaro (PSDB) recebeu assistência jurídica de um de seus assessores, com valor estimado em R$ 2,7 mil. Já um funcionário de Senival Moura (PT) compôs o jingle de sua campanha. O serviço foi contabilizado como uma doação de R$ 1 mil.

Estadão

29 outubro, 2012 às 7:09 por Fernando LOBO

Nas 50 cidades, capitais e interior, onde houve disputa eleitoral em segundo turno, o PSDB e o PT elegeram o maior número de prefeitos. Aos petistas coube a vitória na maior cidade do país, São Paulo, administrada por quase uma década pelo PSDB e em mais sete cidades das quais duas capitais, João Pessoa (PB) e Rio Branco (AC). Os tucanos, por sua vez, conquistaram nove municípios, três capitais – Manaus (AM), Teresina (PI) e Belém (PA).

O PMDB, que a disputa em 1.035 prefeituras em todo o país no primeiro turno, administrará mais seis cidades vencidas no segundo turno. Os peemedebistas perderam em todas as capitais onde disputaram como, por exemplo, Campo Grande (MS) e Natal (RN).

O PSB, que no primeiro no primeiro turno venceu em 422 cidades, no segundo turno conquistou mais seis prefeituras. O partido registrou um crescimento de 34%, o maior índice entre as legendas que disputaram as eleições de 2008 e deste ano.

O estreante PSD, uma dissidência do DEM, criado com o apoio de outros partidos, perdeu em São Paulo, onde o atual prefeito, Gilberto Kassab, é uma das principais lideranças do partido. No entanto, a legenda mostrou força em outras regiões e venceu as eleições em 502 cidades, 499 no primeiro turno e mais três no segundo turno, entre elas a capital de Santa Catarina, Florianópolis.

O DEM, que saiu desgastado no primeiro turno quando elegeu 276 prefeitos, apenas um nas 27 capitais, o prefeito de Aracaju (SE), João Alves Filho, conquistou hoje a administração do terceiro maior colégio eleitoral do país e primeiro do Nordeste, Salvador (BA). Antônio Carlos Magalhães Neto ganhou a disputa com o petista Nelson Pellegrino. Com a sua vitória, ACM Neto reverte um cenário de decadência do carlismo na capital baiana, que vinha ocorrendo desde antes da morte de seu avô Antônio Carlos Magalhães.

PDT, PPS e PCdoB elegeram em segundo turno três prefeitos cada. O PP e o DEM, dois prefeitos; o PV, PSOL, PR, PRB e PTC, um prefeito cada. O PP ganhou na capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. O PTC ganhou em São Luís (MA) e o PSOL em Macapá (AP). Os pedetistas fizeram duas capitais no segundo turno: Natal (RN) e Curitiba (PR). O PPS, administrará Vitória, capital do Espírito Santo.

Agência Brasil

12 setembro, 2012 às 0:57 por Fernando LOBO

O Datafolha divulgou nesta quarta-feira (12) a terceira pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, neste ano.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB), manteve a liderança. Segundo o Datafolha, se a eleição fosse hoje, ele seria reeleito no primeiro turno.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:

Eduardo Paes (PMDB) – 54% das intenções de voto

Marcelo Freixo (PSOL) – 18%

Rodrigo Maia (DEM) – 4%

Otavio Leite (PSDB) – 3%

Aspásia (PV) – 2%

Cyro Garcia (PSTU) – 1%

Fernando Siqueira (PPL) – Não atingiu 1%

Antonio Carlos (PCO) – Não atingiu 1%

Branco/nulo – 9%

Não sabe – 8%

A pesquisa foi realizada nos dias 10 e 11 de setembro. Foram entrevistadas 1086 pessoas na cidade do Rio. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Essa pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número RJ-00083 / 2012.

Simulação de segundo turno

Em um eventual segundo turno entre Eduardo Paes e Marcelo Freixo, o prefeito teria 63% das intenções de voto do eleitor carioca, enquanto Freixo teria 28%. Uma fatia de 6% votaria em branco ou anulariam o voto, e 3% não souberam responder.

Rejeição

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre o nível de rejeição aos candidatos a prefeito da cidade do Rio: 42 % disseram que não votariam de jeito nenhum em Rodrigo Maia (DEM); Aspásia Camargo (PV) e Cyro Garcia (PSTU) aparecem com 18% de rejeição; Eduardo Paes (PMDB) com 16%; Otavio Leite (PSDB) com 15%; Fernando Siqueira (PPL) com 13%; Antonio Carlos (PCO) com 11% e Marcelo Freixo (PSOL) com 10%.

G1

30 agosto, 2012 às 8:58 por Fernando LOBO

Ministra Luciana Lóssio

A participação do Partido Social Democrático (PSD) na divisão dos recursos do Fundo Partidário será retroativa ao mês de julho e os valores devidos serão descontados de 22 agremiações que perderam para a nova legenda filiados que foram candidatos na eleição de 2010 para o cargo de deputado federal e obtiveram votos válidos. A decisão, por maioria, foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada na noite de terça-feira (28).

Assim, os valores referentes aos meses de julho e agosto serão pagos integralmente junto com a parcela de setembro. As quotas do Fundo partidário são pagas no dia 20 de cada mês.

No dia 29 de junho, o TSE concedeu ao PSD maior participação na divisão dos recursos do Fundo Partidário. Entretanto, o acórdão foi publicado no dia 27 de agosto e gerou uma divergência quanto à data para o início do pagamento: se a partir da data da decisão ou da data da publicação.

Acompanhando o voto da relatora, ministra Luciana Lóssio, a Corte decidiu que o partido tem direito à sua cota proporcional do Fundo Partidário a partir da data da decisão. Ficou vencido o ministro Arnaldo Versiani, que entendeu que tal direito só valeria a partir da publicação do acórdão.

Os valores são referentes à repartição dos 95% do Fundo que são distribuídos entre as legendas, levando-se em conta os votos recebidos pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Os candidatos, eleitos e não eleitos, que se filiaram ao PSD tiveram mais de 6 milhões de votos nas eleições de 2010.

O Partido vinha recebendo apenas o percentual mínimo – rateio dos 5% do Fundo Partidário, que são distribuídos igualitariamente entre os partidos -, equivalente a pouco mais de R$ 40 mil por mês. Com a decisão de junho deste ano, o PSD receberá mais de R$ 1 milhão por mês.

O TSE reiterou que partido recém-criado tem direito ao acesso aos 95% das verbas do Fundo Partidário de acordo com a votação nominal recebida por cada filiado candidato nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, ainda que não eleito, que tenha migrado para a nova legenda.

As legendas que perderam votos para o PSD são: DEM, PCdoB, PDT, PHS, PMDB, PMN, PP, PPS, PR, PRB, PRTB, PSB, PSC, PSDB, PSDC, PSL, PT, PT do B, PTB, PTC, PTN E PV.

TSE

28 agosto, 2012 às 9:53 por Fernando LOBO

Os 27 partidos políticos do país receberam até agosto deste ano do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um total de R$ 201,1 milhões. Os recursos vêm do Fundo Partidário, voltado à manutenção das agremiações políticas de todo o país. A verba do fundo, em sua maior parte, vem do Orçamento da União e fica sob administração do Tribunal. Até o final do ano, as legendas devem receber um total de R$ 326,1 milhões. As informações são do site Contas Abertas.

A quantia total destinada à cada agremiação é definida de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, no entanto, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral.

Este ano, os partidos PT, PMDB e PSDB lideram a lista dos maiores beneficiados. Até julho, o Partido dos Trabalhadores havia recebido R$ 24,1 milhões. O PMDB, no mesmo período, recebeu R$ 22,2 milhões. O PSDB, terceiro colocado, R$ 17 milhões. Coincidentemente ou não, os líderes nas pesquisas eleitorais em grande parte dos municípios (principalmente nas capitais) são destes partidos.

De acordo com Antônio Flávio Testa, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), a dependência do fundo é maior conforme diminui o tamanho dos partidos. Para ele, quase todos usam o fundo para manterem sua militância e custearem despesas operacionais.

- Há pouca aplicação na formação de quadros e desenvolvimento político – disse Testa, ressaltando que a legislação diz que 20% do valor destinado às agremiações devem ser aplicados na criação e manutenção de institutos ou fundações de pesquisa, doutrinação e educação política. O cientista político também é contra um eventual crescimento do modelo de financiamento público das siglas.

- Deveria sim haver mais fiscalização e transparência sobre a aplicação dos recursos – afirmou. Segundo ele, o fundo deveria ser gerenciado profissionalmente, com a apresentação de um plano estratégico para aplicação dos repasses da União.

O Globo

7 julho, 2012 às 19:10 por Fernando LOBO

O candidato do PDT caminhou no calçadão da Praia de Icaraí onde participou de um corpo a corpo. Peixoto garantiu que a agenda de compromissos será extensa

Felipe Peixoto, candidato a prefeitura de Niterói pelo PDT, começou neste sábado seu segundo dia de campanha política participando de uma caminhada na Praia de Icaraí.  O candidato percorreu boa parte da praia junto com o candidato a vereador Professor Tulio, com o presidente da Neltur, José Haddad, presidente da Câmara dos Vereador Paulo Bagueira e com o vereador João Gustavo. Cerca de 50 pessoas acompanharam o corpo a corpo do candidato, que depois seguiu para o Largo do Marrão. Ele garantiu que a agenda de compromissos políticos deste sábado está extensa.

Peixoto destacou que a Praia de Icaraí é um ponto tradicional da Campanha.

“É muito importante estar na rua, porque é aqui que a gente ouve as demandas, sente os desejos e anseios da população. A rua é um lugar fantástico, tanto para fazer campanha quanto para apresentar propostas de governo”, declarou.

Felipe conta com apoio dos partidos, PDT, PPS, PPL, PTN, PRP, PP, PSL e PT do B.

O Fluminense

29 junho, 2012 às 8:43 por Fernando LOBO

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012.

Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa de ontem (28), o ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão, tomada no dia 1º de março, que passou a exigir dos candidatos a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. Toffoli solicitou vista do pedido na sessão do dia 26 de junho, quando o julgamento estava empatado em três votos a três.

Após mencionar a evolução do tema no TSE, o ministro Dias Toffoli votou com os ministros que acolheram o pedido do PT, que foi apoiado por outros 13 partidos. Segundo Toffoli, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais para que os candidatos às eleições municipais deste ano obtenham o registro de candidatura.

“A jurisprudência é no sentido de que a apresentação das contas de forma regular não constitui óbice à obtenção da certidão de quitação eleitoral, conforme o disposto no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), inserido pela Lei 12.034”, disse o ministro.

De acordo com  ele, a legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a apresentação de contas de campanha. “O legislador pretendeu disciplinar a matéria de forma clara, estabelecendo um critério legal que até então era disciplinado apenas por meio de instruções desta Corte. Não vejo como suplantar o texto da lei, para estabelecer requisito não inserido no dispositivo legal”, afirmou.

O ministro disse que as irregularidades na prestação de contas de candidatos, que acarretarem sua desaprovação, poderão fundamentar a representação prevista no artigo 30-A, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, da Lei das Eleições, o que pode causar a perda do diploma do candidato eleito e a sua inelegibilidade. “Aí sim há inelegibilidade decorrente das contas, mas após a ação”, destacou Toffoli.

“Creio, portanto, que o requisito para a obtenção da certidão eleitoral no que se refere à prestação de contas de campanha deve ser o da apresentação das contas”, disse o ministro.

No entanto, o ministro Dias Toffoli ressalvou que as contas apresentadas desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados, ou seja, “aquelas que forem apresentadas de maneira fajuta”, devem ser consideradas não prestadas, originando, assim, a falta de quitação eleitoral.

Votaram a favor do pedido de reconsideração do PT os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. E pela obrigatoriedade da aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Marco Aurélio e Nancy Andrighi.

Na sessão administrativa desta quinta-feira, faltava apenas o voto do ministro Dias Toffoli para o término do julgamento do pedido.

Reconsideração

O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegaram que o entendimento adotado para as eleições deste ano, conforme a Resolução 23.376 do TSE, afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.

As legendas afirmaram que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.

Assim, no entendimento das agremiações, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.

TSE

12 junho, 2012 às 11:16 por Fernando LOBO

Está na pauta da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (12) o julgamento do processo que definirá se o Partido Social Democrático (PSD) terá direito a uma maior participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário. Também foi incluído na pauta do dia 12 de junho o pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. A decisão foi tomada pelo TSE na sessão do dia 1º de março, por maioria de votos.

A sessão plenária do TSE tem início às 19h e pode ser acompanhada pela TV Justiça ou pelo site do TSE.

PSD

O pedido do PSD foi feito na Petição (PET) 174793. O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. Ele pediu vista do processo no dia 24 de abril, quando o placar estava dois votos a um a favor da legenda.

Nesta terça, os ministros do TSE continuarão a analisar o argumento de que o PSD teria direito de participar não apenas do rateio dos 5% do Fundo Partidário, que são distribuídos igualitariamente entre os partidos, mas também de ser incluído na repartição dos 95% do Fundo que são distribuídos levando-se em conta os votos recebidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

O PSD foi criado em setembro do ano passado e, portanto, não participou das eleições gerais de 2010. Para ampliar sua participação na divisão do Fundo Partidário, o PSD pretende que os votos que foram concedidos a seus filiados sejam computados a seu favor.

A legenda argumenta que tem representação na Câmara, com 52 parlamentares titulares, que obtiveram, juntos, mais de quatro milhões de votos nas eleições de 2010. Além disso, o partido informa que conta com dois senadores, dois governadores, seis vice-governadores, 104 deputados estaduais, 559 prefeitos e seis mil vereadores, além de ter alcançado a marca de 149.586 filiados.

O relator do pedido do PSD, ministro Marcelo Ribeiro, foi o primeiro a votar a favor da sigla. Ele comparou a situação da legenda com partidos que surgem a partir de fusão ou incorporação, herdando votos dos deputados. Ao também defender a redistribuição do fundo, o ministro Marco Aurélio afirmou que o PSD “não pode ficar à míngua”.

A divergência foi aberta pelo ministro Arnaldo Versiani. Para ele, o partido não tem direito à redistribuição porque não concorreu à eleição. “A partir da decisão de que o mandato pertence ao partido político, os direitos decorrentes desse mandato não podem pertencer ao mandatário, mas sim ao partido político do qual resultou a eleição desse mandatário”, disse.

Aprovação de contas

O pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura foi apresentado pelo PT. Depois, outros 13 partidos o endossaram. No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que a inovação adotada para as eleições deste ano afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.

As legendas afirmam que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.

Assim, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.

Além do PT, assinam o pedido os seguintes partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.

TSE

7 junho, 2012 às 11:48 por Fernando LOBO

Um pedido de vista do desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos interrompeu, na terça-feira, dia 5, o julgamento do prefeito de Angra dos Reis, Artur Otávio Scapin Jordão Costa, o Tuca Jordão, e do vice-prefeito, José Essiomar Gomes da Silva. Relator do processo, o corregedor regional eleitoral, juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, pediu a condenação por abuso de poder político e econômico, cometido durante a campanha eleitoral de 2008. O juiz Roberto Ayoub também votou pela cassação. Os demais julgadores decidiram aguardar a sessão do próximo dia 12, quando o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCD) volta a ser julgado.

Tuca Jordão e José Essiomar já haviam sido punidos pelas mesmas irregularidades em 2010, numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). À época, o TRE-RJ decretou a inelegibilidade deles por três anos, como previa a legislação, hoje alterada pela LC 135, a Lei do Ficha Limpa. Com base naquela decisão, já transitada em julgado, o Ministério Público Eleitoral ajuizou o Recurso Contra a Expedição do Diploma. No voto que pediu a cassação do prefeito e do vice, o relator do processo, juiz Antonio Augusto Gaspar, considerou as provas constituídas na AIJE julgada pelo Colegiado do Tribunal em 2010.

Com o apoio do então prefeito, Fernando Jordão, Tuca Jordão e José Essiomar concorreram em 2008 pela coligação Continua Angra (PMDB, PP PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PCdoB, PTdoB). As candidaturas deles teriam sido beneficiadas por uma pesquisa contratada pela Prefeitura em 3 de dezembro de 2007. O então prefeito Fernando Jordão pagou R$ 1.230.000 à empresa Listen para que fosse formado um banco de dados sobre os anseios e necessidades da população de Angra dos Reis, um projeto denominado “Angra Quer Ouvir Você”. A pesquisa distribuiu formulários em 70 mil lares num município que possuía então 105 mil eleitores.

Com duração prevista de um ano, ela se encerrou em 2 de dezembro de 2008, a 28 dias do fim da gestão do prefeito Fernando Jordão. Na campanha da chapa liderada por Tuca Jordão, o PMDB encomendou outra pesquisa à empresa Expertise, orçada em R$ 32.665,00. Realizada de 6 de agosto a 5 de outubro, a pesquisa “Tuca Quer Ouvir Você” teria sido apenas um artifício para utilizar as informações colhidas na pesquisa anterior. “Trata-se de uso abusivo da máquina pública, pela utilização em larga escala da pesquisa contratada pela municipalidade”, disse o relator em seu voto.

TRE-RJ

20 abril, 2012 às 8:43 por Fernando LOBO

O PMDB pretende mesmo se aproveitar da CPI do Cachoeira para tentar barganhar mais espaço no governo.

Afinal, é da índole dos partidos correr atrás do poder.

Mas os delegados peemedebistas na CPI estão instruídos a ficarem atentos aos casos com potencial para se voltarem contra a legenda.

Segundo a Polícia Federal, a principal área de influência de Carlinhos Cachoeira, o banqueiro goiano do jogo do bicho,  são os estados da Região Centro Oeste, incluindo Tocantins, que formalmente está na Região Norte.

E de quais partidos são os governadores destes Estados?

Dois são do PSDB e um é do PT. Mas os outros dois são do PMDB:

Goiás — Marconi Perillo (PSDB);

Distrito Federal –  Agnelo Queiroz (PT);

Mato Grosso — Silval Barbosa (PMDB);

Mato Grosso do Sul — André Puccinelli (PMDB);

Tocantins — Siqueira Campos (PSDB).

Sem contar o tititi em torno da amizade entre Fernando Cavendish, da Delta Engenharia, e o governador peemedebista do rio de Janeiro,  Sérgio Cabral.

Poder Online

5 abril, 2012 às 23:47 por Fernando LOBO

Além de Demóstenes, ex-DEM, contraventor tinha ligação com governadores e era próximo de parlamentares do PT, PSDB, PP, PTB e PPS

A investigação da Polícia Federal que desmantelou a máfia dos caça-níqueis montada em Goiás e nos arredores de Brasília mostra que o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como chefe do esquema, controlava uma bancada multipartidária no Congresso Nacional, além de manter ligação indireta com pelo menos dois governadores. Além do senador Demóstenes Torres (GO), ex-DEM, Cachoeira era próximo de parlamentares de mais cinco partidos: PT, PSDB, PP, PTB e PPS.

Os grampos da Polícia Federal na Operação Monte Carlo, que desbaratou o esquema de Cachoeira, revelam que ele tinha relações de intimidade com os parlamentares, com quem tratava de negócios e falava sobre quantias em dinheiro, devidas e a receber.

Os deputados goianos Rubens Otoni (PT), Carlos Alberto Leréia (PSDB), Sandes Júnior (PP) e o Stepan Nercessian (PPS-RJ), flagrados em conversas com Cachoeira, já respondem a processos na Corregedoria da Câmara. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), admitiu que é amigo de Cachoeira e pediu o apoio dele à pré-campanha à Prefeitura de Goiânia.

O petista Rubens Otoni teve de explicar uma doação não declarada de R$ 100 mil de Cachoeira à campanha dele à Prefeitura de Anápolis. Otoni disse que Cachoeira queria a ajuda dele para desenrolar a papelada de um laboratório na cidade.

O tucano Carlos Alberto Leréia ainda não explicou um depósito de Cachoeira destinado a ele, rastreado pela Polícia Federal, no valor de R$ 100 mil. Leréia usava um dos telefones Nextel, cedidos por Cachoeira e habilitados nos Estados Unidos, para dificultar grampos. O tucano disse que só vai se pronunciar depois que sua defesa tiver acesso ao inquérito. Ao contrário da direção do DEM, que cobrou a expulsão imediata de Demóstenes, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), pediu um tempo para que o tucano se explique. “Não prejulgamos ninguém, mas desejamos esclarecimentos”.

Leréia é aliado do governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, que teve de dar explicações sobre a proximidade ao contraventor. Ele admitiu que esteve com Cachoeira em “reuniões festivas”, inclusive na casa de Demóstenes. A chefe de gabinete de Marconi, Eliane Pinheiro, pediu exoneração do cargo depois de aparecer em conversas em que passava informações sigilosas sobre operações policiais que tinham como alvo o esquema do contraventor.

Outro governador indiretamente envolvido é o petista Agnelo Queiroz, do Distrito Federal. Grampos da Polícia Federal indicam que um integrante do governo dele participou de uma operação para direcionar um contrato milionário, estimado em R$ 60 milhões, para a máfia dos jogos.

Nos grampos da PF, o deputado Sandes Júnior, do PP, fala no edital de uma concorrência pública e dá satisfações sobre o recebimento de cheques, cujos valores seriam divididos com Cachoeira. O deputado declarou era uma “brincadeira” de Cachoeira a suposta divisão dos valores. E Stepan Nercessian licenciou-se do PPS para esclarecer as ligações com o bicheiro. Ele admitiu ter recebido R$ 169 mil reais de Cachoeira. Alegou tratar-se de um empréstimo para quitar um imóvel, mas devolveu a quantia dias depois.

Último Segundo

24 março, 2012 às 19:13 por Fernando LOBO

O PSDB escolhe neste domingo, 25, seu candidato à Prefeitura de São Paulo entre três nomes cujos redutos eleitorais estão concentrados em áreas de classe média da cidade, o que reforça o desafio tucano de ampliar espaço na periferia – tradicionalmente dominada pelo PT. O desempenho de José Serra, José Aníbal e Ricardo Tripoli nas urnas em 2010 – o primeiro disputou a Presidência e os outros uma cadeira na Câmara dos Deputados – mostra que os políticos inscritos na prévia têm um perfil de voto semelhante: mais intenso em bairros como Perdizes e esvaziado em regiões como Grajaú.

Estão aptos a votar neste domingo 20.838 filiados ao PSDB – quase metade na zona leste. O partido estima, no entanto, que apenas 6 mil devem comparecer aos 58 locais de votação entre 9h e 15h. Os tucanos mais pessimistas acreditam que o número de eleitores pode ficar abaixo de 4 mil. Tablets serão usados como urnas eletrônicas e o candidato do partido na eleição de outubro poderá ser conhecido a partir de 16h.

O nome de Serra é o mais conhecido entre os postulantes do PSDB e figura no topo das pesquisas recentes de intenção de votos para a Prefeitura de São Paulo. O eleitor típico de Serra na capital, conforme análise feita pelo Estado no resultado eleitoral de 2010, está concentrado nas mesmas regiões que seus dois concorrentes na prévia.

Há dois anos, Aníbal, Serra e Tripoli tiveram seus melhores desempenhos nas urnas de Perdizes, Lapa, Santana, Vila Mariana, Indianópolis e Pinheiros. As menores votações foram registradas em Piraporinha, Guaianases, Parelheiros, Itaim Paulista e Jardim Helena – mais afastados do centro e com menor renda.

Dada a pequena inserção do PSDB nessas regiões, os três pré-candidatos reforçaram suas bases para conquistar votos na prévia de hoje. As agendas de campanha privilegiaram o contato com filiados tucanos concentrados em bairros da periferia que são cabos eleitorais em potencial. Parte deles é ligada a vereadores tucanos ou tem projetos sociais em parceria com os governos municipal e estadual.

Nos últimos meses, Aníbal fez encontros com militantes principalmente na zona leste e na zona sul, onde, coincidentemente, não conseguiu votações expressivas para deputado em 2010. Seu pior desempenho foi em Parelheiros, extremo sul da capital, onde sua candidatura a deputado teve apenas 0,16% dos votos. Em Perdizes, na zona oeste, teve o apoio de 4,74% dos eleitores.

Com menos tempo para campanha, dada sua entrada tardia no processo da prévia, a equipe de Serra reuniu filiados de diferentes bairros em seus eventos. O ex-governador foi esta semana ao Jardim Ângela, onde conquistou 21,75% dos votos no primeiro turno da última eleição presidencial – quase metade de sua média no município.

O maior número dos encontros de Tripoli foi realizado nas zonas eleitorais em que seu desempenho foi fraco em 2010: Parelheiros (0,25% dos votos), Grajaú (0,34%) e Vila Jacuí (0,45%).

Diagnóstico. Os tucanos afirmam, no entanto, que não é preciso dominar a periferia para ganhar a eleição em São Paulo. Em 2004, Serra chegou à Prefeitura apesar de sua melhor votação estar concentrada em Pinheiros, Indianópolis e Jardim Paulista. Apenas derrotas largas na zona sul e na zona leste poderiam ser consideradas irreversíveis.

Serra teve quase 70% dos votos no Jardim Paulista no primeiro turno da eleição presidencial, há dois anos. Aníbal tem boa inserção no Butantã (zona oeste) e em Indianópolis (zona sul). Por sua vez, Tripoli tem desempenho melhor que seus adversários em parte da zona leste – Tatuapé foi sua melhor zona eleitoral de 2010 e Vila Formosa lhe deu o dobro do porcentual de sua média no município.

O PSDB aposta que o processo de prévia e o engajamento de militantes de seus 58 diretórios revitalize o partido nas áreas mais afastadas do centro. “Faltou presença do partido nessas regiões. Para convencer os militantes de que nós fazemos o melhor, os filiados têm que participar das decisões”, afirma Aníbal.

Estadão

16 março, 2012 às 15:15 por Fernando LOBO

O ex-deputado Saulo Queiroz integrava o grupo de velhas raposas da política do antigo PFL e agora é secretário-geral do PSD, o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Ontem, num restaurante de Brasília, Saulo fazia a seguinte especulação sobre os planos futuros do aliado José Serra, pré-candidato a prefeito de São paulo pelo PSDB:

a) se a economia estiver bem e com a popularidade de Dilma Rousseff em alta, Serra não disputará com o senador Aécio Neves (PSDB) o posto de candidato tucano a presidente. Deixará a derrota para o mineiro;

b) se houver chances de ganhar de Dilma, Serra deixará o PSDB e concorrerá à Presidência da República pelo PSD.

Poder Online

Nota deste Blog: Então é certo que o Serra vai para o PSD

5 março, 2012 às 22:48 por Fernando LOBO

Pré-candidato a prefeito de São Paulo nas prévias do PSDB, o ex-governador José Serra já está em plena campanha.

Agora há pouco, na sede Diretório Estadual, onde ele se encontra com a bancada federal do partido, seus cabos eleitorais distribuíam o panfleto ao lado com alusão à última pesquisa Datafolha.

Poder Online

2 março, 2012 às 3:02 por Fernando LOBO

Ministra Nancy Andrighi

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem (1º), por unanimidade, pela punição do Partido dos Trabalhadores, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Roussef por propaganda eleitoral antecipada, em 2010. Além de perder sua propaganda partidária, o PT foi multado em R$ 25 mil e Dilma e Lula em R$ 5 mil cada um.

Durante a sessão, a ministra-relatora, Nancy Andrighi, julgou procedentes as representações ajuizadas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Ministério Público Eleitoral contra o Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, por suposto desvio de propaganda partidária, veiculada em 13 de maio de 2010, na qual teriam se utilizado do espaço destinado a difusão do ideário programático para fazer propaganda eleitoral em favor de sua então pré-candidata à Presidência da República.

Considerando o explícito desvio de finalidade do programa em questão, a ministra decidiu pela cassação integral do tempo de propaganda partidária em cadeia nacional a que faria jus o PT no 1º semestre de 2012 (24/05/12) e a aplicação de uma multa de R$ 25 mil ao Partido dos Trabalhadores “em razão do porte econômico do representado e da gravidade do fato e por se tratar de propaganda em bloco, veiculada às vésperas do período eleitoral”. Decidiu ainda pela aplicação individual de multa de R$ 5 mil a Lula e a Dilma, por seu prévio conhecimento.

Nancy Andrighi fez questão de ler na íntegra o texto da propaganda partidária veiculada pelo PT e destacou que o programa não atendeu às finalidades legais “ao se voltar exclusiva e explicitamente a tecer elogios à pré-candidata a presidente da República mediante a evocação de sua trajetória de vida, comparada inclusive à de Nelson Mandela, atribuindo-lhe responsabilidades pelo êxito e pela implementação de diversos projetos do Governo Federal“.

Segundo ela, há jurispridência no TSE no sentido de considerar tal conduta uma espécie de propaganda eleitoral anterior ao período legalmente autorizado atraindo em um só tempo as reprimendas do parágrafo 2º do art. 45, da Lei nº 9.096/1995 e do parágrafo 3º do art. 36 da Lei nº 9.504/1997.

Sustentações

O representante do PSDB em sua sustentação oral defendeu que a representação julgada era semelhante a que foi ajuizada pelo PT contra o PSDB, em que a Corte decidiu pelo provimento por entender que a legenda teria exaltado em sua propaganda partidária a figura de José Serra e revelado razões pelas quais seria ele o mais apto a exercer a Presidência da República. Desta forma, solicitou que fosse respeitado o princípio da isonomia, aplicando-se a mesma penalidade ao PT, com a perda de tempo integral da propaganda partidária prevista para o primeiro semestre de 2012.

Já a defesa dos representados usou da palavra para ressaltar que houve peculiaridades que diferenciariam as duas propagandas. Destacou ainda que o programa do PT foi veiculado no mesmo dia em que o TSE julgou uma outra propaganda onde houve a inflexão de uma forma mais rigorosa para os limites da ocupação do tempo da propaganda partidária. Não havendo, desta forma, tempo hábil para que o partido se adequasse a essa inflexão.

TSE

25 fevereiro, 2012 às 22:31 por Fernando LOBO

PSDB aguarda comunicado oficial para inscrever tucano na prévia; Alckmin nega articulação para desistência de outros pré-candidatos

Foto: Sérgio Castro

O ex-governador José Serra (PSDB) deve anunciar oficialmente nesta segunda-feira, 27, sua disposição de concorrer à Prefeitura de São Paulo e de disputar a prévia. A ideia é que ele formalize a decisão ao diretório municipal do PSDB e, em seguida, faça um anúncio público.

Uma das hipóteses em estudo é que a executiva municipal do PSDB faça a inscrição na disputa interna por ele – o partido ainda discute qual mecanismo legal usará para permitir a inscrição de Serra fora do prazo, já que a data limite foi dia 14 de fevereiro.

O anúncio oficial de Serra ainda depende de uma conversa do governador Geraldo Alckmin com os quatro pré-candidatos, que deve ocorrer neste domingo, 26. A tendência é que os secretários Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) abram mão para a candidatura Serra.

A prévia está marcada para o dia 4 de março. A avaliação de dirigentes do PSDB é que ele terá de fazer um esforço de prestigiar o partido e mostrar à militância que se submeterá ao desejo de disputa interna.

“Vamos aguardar que o próprio Serra se manifeste. Se ele resolver ser candidato, será um grande candidato, inclusive ele se predispõe a participar das prévias do partido”, declarou o governador Geraldo Alckmin ontem, ao inaugurar uma delegacia em Guararapes, a 645 quilômetros da capital.

Alckmin evitou falar sobre a postergação da prévia e negou o movimento para os pré-candidatos Andrea Matarazzo (secretário de Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) abram mão da disputa em favor de Serra. “Não há nada disso.”

Vice. Com a decisão de Serra de entrar na disputa, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) reiterou ontem seu apoio “incondicional” à pré-candidatura do tucano e já ofereceu três secretários da atual gestão para o cargo de vice. “Nós temos, em princípio, três extraordinários companheiros para apresentar como vice de José Serra: o secretário (de Educação) Alexandre Schneider, a atual vice-prefeita (e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social), Alda Marco Antonio, e o secretário (Meio Ambiente) Eduardo Jorge, caso o PV venha apoiar o José Serra”, afirmou Kassab ontem, durante visita a um projeto de zeladoria de uma praça na zona norte.

Para Kassab, ao assumir a pré-candidatura, Serra abandona totalmente o sonho de ser presidente. “A questão da Presidência está encerrada na vida do Serra. Ele abandona esse projeto que tinha legitimamente como homem público. A partir de agora, sua vida pública está toda voltada para a cidade de São Paulo.”

Antevendo o conflito com o DEM – que deve aderir à candidatura Serra, mas tem restrições ao PSD -, Kassab afirmou que “o verdadeiro aliado é aquele que acredita no candidato e não impõe condições”. O prefeito disse não acreditar que Serra invista em uma “chapa puro-sangue”, formada apenas por tucanos. “Acho que não é o caminho, mas também não descarto. O candidato vai na hora certa definir.”

Para dirigentes do PSDB, “a chapa puro-sangue” minimizaria conflitos entre DEM e Kassab. Ao criar o PSD, Kassab desfiliou-se do DEM e levou quadros do partido à nova agremiação.

Crises. Os três secretários apontados por Kassab como potenciais vices de Serra têm atualmente de gerenciar crises. Alda Marco Antonio tem o desafio de resolver a questão social que envolve a cracolândia. Já Schneider administra em sua secretaria a polêmica dos contratos da merenda escolar, investigados pelo Ministério Público por conta de pagamento de propina a funcionários públicos e superfaturamento. Eduardo Jorge, por sua vez, ao lado de Kassab, é alvo de uma ação civil pública, sob suspeita de fraude e irregularidades no contrato com a Controlar, empresa responsável pelo serviço de inspeção veicular.

Eduardo Jorge e o prefeito chegaram a ter os bens bloqueados pela Justiça. “São três secretário que, se no momento certo Serra entender que deva escolher, irão com certeza saber dar sequência à essa administração e ajudá-lo a ser o bom prefeito que será caso seja eleito”, disse Kassab ontem.

Comemoração. O prefeito, que antes da decisão de Serra negociava uma aliança com o PT em torno da candidatura do ex-ministro Fernando Haddad, afirmou ter dado um abraço caloroso no tucano por conta da decisão e rasgou elogios ao aliado.

“É um privilégio para São Paulo ter um candidato que disponha de toda experiência que ele tem ao longo de sua vida. Foi um bom prefeito, um bom ministro, um bom senador. Desejo boa sorte ao candidato do PT”, disse Kassab.

Estadão