Eleitores de Araruama e Saquarema já podem fazer o recadastramento biométrico

14 abril, 2015 às 11:52 por Fernando LOBO

Nesta terça-feira (14), inicia-se o recadastramento biométrico em mais duas cidades do estado. Em Araruama, 90.883 eleitores já podem realizar o procedimento no cartório eleitoral do município, na Rua Bento Lisboa, 65, no Centro. Já em Saquarema, a 62ª Zona Eleitoral, que fica na Av. Saquarema, 883, em Porto Novo, está apta para atender biometricamente os seus 61.356 eleitores. Mais informações podem ser encontradas no site www.tre-rj.jus.br/biometria.

O início do recadastramento biométrico no estado do Rio ocorreu em março, para os eleitores de Duque de Caxias, Vassouras, Volta Redonda, Seropédica, Trajano de Morais e Cachoeiras do Macacu. Neste mês, os municípios de Maricá, Miracema, Teresópolis, Carmo, São Fidelis, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Arraial do Cabo e Iguaba Grande também receberam os kits biométricos. Com o início do procedimento em mais duas cidades hoje (14), mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estão aptos a realizar o procedimento no estado.

Para fazer o recadastramento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar. O procedimento pode ser realizado também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:

TRE-RJ

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Eleitores de Campos já podem fazer biometria

10 abril, 2015 às 13:31 por Fernando LOBO

A partir desta sexta-feira (10), os 354.732 eleitores de Campos dos Goytacazes já podem realizar o recadastramento biométrico na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) do município, localizada na Avenida Dr. Alberto Torres, 81, Centro. Para fazer o procedimento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a 1ª via do título devem levar também o comprovante de quitação militar.

O início do recadastramento biométrico no estado do Rio ocorreu em março, para os eleitores de Duque de Caxias, Vassouras, Volta Redonda, Seropédica, Trajano de Morais e Cachoeiras do Macacu. Neste mês, os municípios de Maricá, Miracema, Teresópolis, Carmo e São Fidelis também receberam os kits biométricos. Na próxima semana, será a vez de Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema. Com isso, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento no estado.

O procedimento pode ser feito também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Mais informações estão disponíveis em www.tre-rj.jus.br/biometria.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:

TRE-RJ

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São Fidélis inicia recadastramento biométrico nesta quinta-feira (9)

9 abril, 2015 às 14:17 por Fernando LOBO

O cartório eleitoral de São Fidélis, no Norte Fluminense, já está apto para fazer o recadastramento biométrico. A partir desta quinta-feira (9), os 30.194 eleitores do município podem realizar o procedimento na 35ª Zona Eleitoral, localizada na Praça da Justiça s/nº, Fórum Francisco Polycarpo, 2º andar, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O recadastramento biométrico pode ser realizado também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Mais informações podem ser encontradas em www.tre-rj.jus.br/biometria.

O início do recadastramento biométrico no estado do Rio ocorreu em 24 de março, para os eleitores de Duque de Caxias. Nos dias seguintes, inauguraram seus kits biométricos os cartórios de Vassouras, Volta Redonda, Seropédica, Trajano de Morais, Cachoeiras do Macacu, Maricá, Miracema, Teresópolis e Carmo. A partir de 14 de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento.

Para fazer o recadastramento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:


TRE-RJ

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Rio de Janeiro tem 113 novos juízes eleitorais

7 abril, 2015 às 20:11 por Fernando LOBO

Escolhidos na sessão desta segunda-feira (6), 113 novos juízes de direito vão estar na linha de frente das eleições municipais do ano que vem, na Capital e no interior. Eles assumem um mandato de dois anos e representam a renovação da titularidade de 45% das 249 zonas eleitorais fluminenses. A escolha do Plenário do TRE-RJ tem como critério objetivo a antiguidade, com preferência ao juiz que nunca foi titular de uma zona eleitoral no estado. Além disso, apenas podem concorrer os juízes estaduais em efetivo exercício, que sejam titulares de comarcas do município de abrangência da zona eleitoral.

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Eleitores de Teresópolis e Carmo já podem fazer o recadastramento biométrico

7 abril, 2015 às 15:02 por Fernando LOBO

Nesta terça-feira (7), mais dois municípios começam a fazer o recadastramento biométrico. Em Teresópolis, 124.529 eleitores já podem realizar o procedimento nos cartórios eleitorais da cidade, localizados na Rua Alice Quintela Maurici Regadas, 66, Centro. Em Carmo, a 102ª Zona Eleitoral, que fica na Rua Manoel Goulart, 42 – loja 01, Centro, também está apta para atender biometricamente os 13.867 eleitores do município. Mais informações podem ser encontradas no site www.tre-rj.jus.br/biometria.

O início do recadastramento biométrico no estado do Rio ocorreu em 24 de março, para os eleitores de Duque de Caxias. Nos dias seguintes, inauguraram seus kits biométricos os cartórios de Vassouras, Volta Redonda, Seropédica, Trajano de Morais, Cachoeiras do Macacu, Maricá e Miracema. A partir de 14 de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento.

Para fazer o recadastramento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar. O procedimento pode ser realizado também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:

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Começa o recadastramento biométrico em Cachoeiras de Macacu

31 março, 2015 às 15:06 por Fernando LOBO

Os 44.115 eleitores de Cachoeiras de Macacu, Região Serrana, já podem fazer o recadastramento biométrico a partir desta terça-feira (31). O cartório eleitoral do município fica na rua Dalmo Coelho Gomes, nº1, sala 311, prédio do Fórum – Betel, e funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O procedimento pode ser realizado também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Mais informações estão disponíveis no site www.tre-rj.jus.br/biometria.

O início do recadastramento biométrico no estado do Rio ocorreu na semana passada para os eleitores de Duque de Caxias, Vassouras, Volta Redonda e Seropédica. Ontem, o recadastramento foi iniciado em Trajano de Morais. A partir de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento.

Para fazer o recadastramento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:

 

TRE-RJ

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Campanha eleitoral em Natividade começa nesta segunda (30)

30 março, 2015 às 14:54 por Fernando LOBO

Liberada a partir desta segunda-feira (30), a propaganda eleitoral em Natividade será movimentada por três campanhas à Prefeitura. A Coligação Natividade Merece Mais lançou a prefeito Francisco José Martins Bohrer, o Chico da Saúde (PT), e a vice Alan José de Souza Santos, o Alan Batata (PPS). Pelo Partido Social Democrático (PSD), concorre a chapa formada pelo candidato a prefeito Eriques Lopes da Silva, o Mineirinho, e a vice, Jussara da Fonseca Suzano. A chapa da Coligação Natividade União e Paz é liderada por Severiano Antônio dos Santos Rezende, o Severiano Neném (PRTB), e tem como vice Robson Rodrigues Barreto, o Robson do Açougue (PSL), vereador e presidente da Câmara que assumiu interinamente a Prefeitura.

Os candidatos já podem fazer comícios e utilizar alto-falantes e carros de som. Desde que não seja paga, a propaganda também é permitida na internet. A juíza 43ª ZE, Leidejane Chieza Gomes da Silva, vai definir a data em que reunirá os representantes de emissoras de rádio e partidos políticos para elaborar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito. Veiculada entre os dias 2 e 14 de maio, a propaganda gratuita vai ocorrer apenas no rádio, sempre segundas, quartas e sextas, das 7h às 7h30 e das 19h às 19h30.

TRE-RJ

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Eleitores de Trajano de Morais podem fazer a biometria a partir desta segunda (30)

30 março, 2015 às 14:02 por Fernando LOBO

A partir desta segunda-feira (30), os 8.816 eleitores de Trajano de Morais, na Baixada Fluminense, já podem procurar o cartório eleitoral para fazer o recadastramento biométrico, na Avenida Castelo Branco, 81, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O procedimento pode ser realizado também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Mais informações estão disponíveis no site www.tre-rj.jus.br/biometria.

O início do recadastramento biométrico no estado do Rio ocorreu na semana passada para os eleitores de Duque de Caxias, Vassouras, Volta Redonda e Seropédica. A partir de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento.

Para fazer o recadastramento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:

TRE-RJ

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Prazo para o registro de candidaturas em Natividade termina neste domingo (29)

27 março, 2015 às 19:07 por Fernando LOBO

Os partidos e coligações têm até as 19h de domingo (29) para registrar as candidaturas a prefeito e vice das eleições suplementares de 17 de maio em Natividade. As convenções partidárias em que foram definidos os candidatos ocorreram entre sexta-feira (21) e segunda-feira (24). Caso alguma agremiação não consiga formalizar o pedido de registro, o candidato tem ainda até terça-feira (31) para fazê-lo individualmente.

Impugnações às candidaturas devem ser ajuizadas até sexta-feira (3), no caso dos pedidos de registro apresentados pelos partidos ou coligações, ou domingo (5), em relação aos registros feitos pelos próprios candidatos. A partir deste domingo, o cartório da 43ª Zona Eleitoral funcionará diariamente, das 11 às 19 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

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Volta Redonda inicia recadastramento biométrico nesta quinta-feira (26)

26 março, 2015 às 13:19 por Fernando LOBO

Os 221 mil eleitores de Volta Redonda, no Sul Fluminense, já podem fazer o recadastramento biométrico a partir desta quinta-feira (26). Também estão aptos a fazer o procedimento os eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Mais informações podem ser encontradas em www.tre-rj.jus.br/biometria.

Nesta semana, as zonas eleitorais de Duque de Caxias e Vassouras já haviam iniciado o recadastramento de seus eleitores. A partir de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento.

Para tirar o novo título, o eleitor deve comparecer ao preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:

TRE-RJ

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Eleitores de Duque de Caxias já podem realizar o recadastramento biométrico

24 março, 2015 às 17:31 por Fernando LOBO

Em todo o estado, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de parte da capital estarão aptos a fazer o procedimento a partir de abril

Os 620 mil eleitores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, já podem fazer o recadastramento biométrico a partir desta terça-feira (24). A partir de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital, estarão aptos a realizar o procedimento. A identificação biométrica torna as eleições mais seguras, ao impedir que uma pessoa vote no lugar de outra. Mais informações sobre o recadastramento biométrico no estado podem ser encontradas em www.tre-rj.jus.br/biometria.

Todos os eleitores dos municípios listados abaixo poderão, a partir das datas indicadas, fazer o recadastramento biométrico, inclusive aqueles cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Quem deseja transferir seu título de eleitor para algum desses municípios, ou reside nesses municípios e queira tirar o título pela primeira vez, também poderá realizar o recadastramento biométrico.

Eleitores da capital

Na capital, como nem todos os cartórios eleitorais estão equipados para fazer o recadastramento biométrico, o eleitor precisa conferir antes se já pode realizar o procedimento. Para isso, deve acessar www.tre-rj.jus.br/consulta_biometria e informar o endereço ou o CEP de sua residência. Inicialmente, poderão fazer o recadastramento os eleitores de 21 das 97 zonas eleitorais do município.

Documentos necessários

Após confirmar se já pode fazer o recadastramento, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral que atende sua área de residência levando documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar. O horário de funcionamento das zonas eleitorais é de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Tecnologia

O sistema com leitor biométrico identifica as impressões digitais e impede que alguém vote no lugar de outro eleitor, ou mesmo que utilize um documento falso de identidade para tirar o título, já que cada pessoa possui impressões digitais únicas. Quando comparecer ao cartório eleitoral, o eleitor terá os seguintes dados coletados: assinatura, fotografia e impressões digitais. No estado do Rio de Janeiro, já fizeram o recadastramento biométrico os eleitores dos municípios de Armação dos Búzios (2009) e de Niterói (2013).

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Desembargador Edson Vasconcelos toma posse como presidente do TRE-RJ

23 março, 2015 às 22:24 por Fernando LOBO

Ao tomar posse na Presidência do TRE-RJ, nesta segunda-feira (23), o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos lembrou a importância do exercício do voto e da Justiça Eleitoral, que completa 70 anos de reinstalação neste ano. “Ela está na primeira linha de representação do direito de sufrágio. Sem cidadania, o ser humano é apenas um espectro, um nada político”, disse o novo presidente do TRE-RJ, que anunciou ainda que dará início, a partir desta terça-feira (24), ao recadastramento biométrico de 2,8 milhões de eleitores em 17 municípios fluminenses, além de parte da capital. Na mesma solenidade, o desembargador Antônio Jayme Boente foi empossado como vice-presidente da Corte.

Compareceram à cerimônia o ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o conselheiro do CNJ e desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira Gama, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, o vice-governador, Francisco Dornelles, o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe. “Trata-se de uma confraternização que realiza o ideal da harmonia entre os Três Poderes”, comentou o desembargador Edson de Vasconcelos, ao agradecer a presença das autoridades no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ).

O vice-presidente, desembargador Antônio Jayme Boente, destacou que os homens públicos assumem posições que os obrigam a um compromisso com a coletividade, além do dever de assegurar a credibilidade das instituições. “O Judiciário, em especial, deve ser a força catalisadora das mudanças”, discursou. Ele defendeu o diálogo com os agentes políticos e a sociedade, citando como exemplo a própria trajetória na Justiça Eleitoral, onde atuou como juiz da fiscalização e corregedor regional eleitoral, além de membro substituto na classe dos desembargadores estaduais. “Prometo dar o melhor, para produzir resultados positivos”, disse.

A abertura da solenidade foi presidida pelo desembargador federal Abel Fernandes Gomes, que deu posse ao desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, conduzido à mesa pelos padrinhos, os desembargadores eleitorais Flavio Willeman e Ana Tereza Bazílio. Já com o desembargador Edson Vasconcelos na Presidência, o desembargador Antonio Jayme Boente fez o juramento, levado pelos padrinhos, o corregedor regional eleitoral, Fábio Uchôa Montenegro, e o desembargador federal Abel Fernandes Gomes. Em seguida, discursaram o ministro Luiz Fux, representando o presidente do TSE, ministro Dias Tóffolli, e o desembargador Wagner Cinelli, em nome do Colegiado do TRE-RJ.

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Seis partidos têm contas desaprovadas em Queimados

6 março, 2015 às 16:32 por Fernando LOBO

Os diretórios municipais de seis partidos em Queimados tiveram as contas do exercício de 2011 desaprovadas pelo juízo da 138ª Zona Eleitoral e não poderão receber cotas do fundo partidário pelo prazo de um ano: Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Progressista (PP) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). De acordo com a sentença, as legendas não apresentaram documentos exigidos, deixando de sanar as falhas apontadas no processo. Ainda cabe recurso ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Processos relacionados:PC 3917;PC 3662;PC 5131;PC 2448;PC 4439;PC 3747

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Dez partidos ficam sem cotas do fundo em Barra do Piraí

5 março, 2015 às 15:31 por Fernando LOBO

Os diretórios municipais de nove partidos em Barra do Piraí tiveram as contas do exercício de 2013 julgadas como não prestadas pelo juízo da 93ª Zona Eleitoral e não poderão receber cotas do fundo partidário pelo tempo em que permanecerem omissos: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Social Liberal (PSL), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Republicano (PR), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido Democratas (DEM), Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). O PT também teve a prestação de contas referente ao exercício de 2012 desaprovada e ficará impedido de receber cotas do fundo partidário por doze meses. Ainda cabe recurso ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Processos relacionados:PC-1471;PC-1993;PC-1641;PC-1386;PC-1204;PC-779;PC-2163;PC-1119;PC-1811;PC-5305.

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TRE-RJ absolve vereador de Magé

24 fevereiro, 2015 às 15:17 por Fernando LOBO

Por quatro votos a dois, o TRE-RJ absolveu, na sessão plenária desta segunda-feira (23), o vereador de Magé Eduardo Domingues (PMDB), que havia sido cassado e tornado inelegível por oito anos pelo juízo da 110ª Zona Eleitoral em fevereiro do ano passado. De acordo com o desembargador eleitoral Flavio Willeman, embora Domingues tenha obtido “ganhos eleitorais ao arregimentar pessoas para fazer obras, no vácuo do poder público”, não ficou claro que as reformas haviam sido custeadas por ele. “Não há provas robustas de abuso do poder econômico”, afirmou o magistrado.

Segundo a ação de investigação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Domingues realizou, em 2012, diversas obras no município de Magé, como a construção de uma plataforma de trem e a reforma de uma ponte e de uma escola pública, divulgando na internet suas iniciativas. O MPE ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Processo relacionado: RE 79258

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Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida pela internet

20 fevereiro, 2015 às 18:24 por Fernando LOBO

O comprovante que o eleitor recebe após a votação, além de atestar o comparecimento às urnas, é exigido para emissão de passaporte e ingresso em universidades, entre outras situações. Quem perdeu esse documento, porém, não precisa se preocupar: basta emitir, pelo site do TRE-RJ, a certidão de quitação eleitoral. Caso o eleitor não consiga gerar a certidão, devido a discrepâncias entre os dados digitados e as informações constantes no cadastro eleitoral, poderá requerê-la diretamente em qualquer cartório. Quem não votou nem justificou em eleições anteriores também precisará pagar os débitos para obter a quitação.

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Jovens de 16 e 17 anos podem tirar título de eleitor

4 fevereiro, 2015 às 15:38 por Fernando LOBO

A partir dos 16 anos de idade, brasileiros e brasileiras natos ou naturalizados já podem tirar o título eleitoral e exercer o direito ao voto. O interessado deve requerer o alistamento no cartório eleitoral que atende o seu domicílio, apresentando documento oficial de identificação. Em 2014, 75.487 eleitores de 16 e 17 anos estavam habilitados a votar no estado do Rio de Janeiro, o que representa 0,62% do eleitorado fluminense. Ainda que tire o título, o eleitor não é obrigado a votar antes de completar 18 anos.

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Contas do PMDB em Conceição de Macabu são desaprovadas

2 fevereiro, 2015 às 13:50 por Fernando LOBO

O diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Conceição de Macabu, no Norte Fluminense, teve as contas relativas ao exercício 2013 desaprovadas pelo juízo da 51ª Zona Eleitoral, perdendo, assim, o direito de receber as cotas do fundo partidário pelo prazo de um ano. De acordo com a sentença, “a inexistência de conta bancária aberta durante todo o exercício financeiro a que se refere a prestação de contas obsta a sua correta análise, bem como infringe ao disposto na Resolução TSE 21.841/2004″. A legenda ainda pode recorrer da decisão ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Processo relacionado: PC 2277

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Fundo partidário: no Rio, legendas receberam R$356 mil em dezembro

23 janeiro, 2015 às 17:24 por Fernando LOBO

Em dezembro, os diretórios regionais dos partidos no Rio de Janeiro receberam R$ 356,7 mil do fundo partidário. O valor, repassado pelos órgãos partidários nacionais, corresponde a 1,4% do total de mais de R$ 25 milhões distribuídos pelo TSE às 32 legendas no mês. As informações constam dos balancetes mensais que os partidos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral, de junho a dezembro, em anos de eleição.

O fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas eleitorais, doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos financeiros destinados por lei. A maioria (95%) dessa verba é distribuída às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, e o restante é dividido de forma igualitária entre todas as agremiações. Os recursos devem ser utilizados para a manutenção das sedes dos partidos e para a propaganda doutrinária e política, entre outros fins previstos em lei. A ausência ou desaprovação das contas implica a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário.

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Nove legendas perdem cotas do fundo partidário em Mesquita

22 janeiro, 2015 às 16:43 por Fernando LOBO

Os diretórios municipais em Mesquita do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB) tiveram as contas do exercício de 2013 julgadas como não prestadas pelo juízo da 83ª Zona Eleitoral. Com isso, as legendas não poderão receber novas cotas do fundo partidário. Os partidos ainda podem recorrer ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Processos relacionados: PC 627; PC 712; PC 894; PC 979; PC 1064; PC 1319; PC 1756; PC 1841; PC 1926

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