Mais de 46 mil eleitores já fizeram a biometria no estado

8 junho, 2015 às 18:17 por Fernando LOBO

Em pouco mais de dois meses, 46.895 eleitores já realizaram o recadastramento biométrico no estado do Rio de Janeiro, iniciado em 24 de março, em Duque de Caxias. O município com maior média de atendimentos é Maricá, com 36 cadastros diários por kit biométrico, seguido de Araruama (média de 30 por kit) e Volta Redonda (26 por kit). Os números foram contabilizados a partir de 14 de abril, quando a biometria já havia sido adotada em 17 municípios do interior fluminense e em 21 zonas eleitorais da capital.

Em números absolutos, os municípios do interior com maior atendimento até agora são Duque de Caxias (8.107), Campos dos Goytacazes (5.824) e Volta Redonda (4.491). No município do Rio, os moradores dos bairros de Copacabana, Leme, Centro e São Cristóvão estão entre os 907 mil eleitores de 21 zonas eleitorais habilitados a fazer o recadastramento biométrico na Capital. Em caso de dúvida, o eleitor pode conferir se o procedimento realmente está sendo realizado no cartório eleitoral que atende o seu bairro. Basta acessar o link www.tre-rj.jus.br/consulta_biometria e informar o endereço ou o CEP da residência.

Documentos necessários

Para realizar o recadastramento, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral que atende o bairro em que reside, levando documento de identidade original e dentro da validade, além de comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de certidão de casamento ou documento que comprove a mudança dos dados, como uma sentença judicial. Homens maiores de 18 anos que forem tirar o título pela primeira vez devem levar também o comprovante de quitação militar. O horário de funcionamento das zonas eleitorais é de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Atualmente, o recadastramento não é obrigatório, mas a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que residem nos locais onde já é possível realizar a biometria o façam o quanto antes. O objetivo é evitar filas no futuro e possibilitar a votação em 2016 com urnas biométricas, tecnologia que torna as eleições mais seguras, ao impedir que uma pessoa vote no lugar de outra.

TRE-RJ

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Recadastramento biométrico na Capital atinge 900 mil eleitores de 21 ZEs

1 junho, 2015 às 11:15 por Fernando LOBO

Moradores dos bairros de Copacabana, Leme, Centro e São Cristóvão estão entre os 907 mil eleitores de 21 zonas eleitorais que já podem fazer o recadastramento biométrico na Capital. Uma vez que o município do Rio de Janeiro possui 97 zonas eleitorais, o eleitor pode conferir se o procedimento realmente está sendo realizado pelo cartório eleitoral que atende o seu bairro. Basta acessar o link www.tre-rj.jus.br/consulta_biometria e informar o endereço ou o CEP da residência.

Nessas 21 zonas eleitorais e nos demais 17 municípios do interior o recadastramento ainda não é obrigatório, mas a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor vá fazer o recadastramento o mais breve possível, para evitar as filas que costumam se formar em anos de eleição e para viabilizar a votação com urnas biométricas nesses locais já em 2016. O uso da tecnologia biométrica torna as eleições mais seguras, ao identificar o eleitor pelas digitais e impedir que alguém vote no lugar dele.

Documentos necessários

Após confirmar se já pode fazer o recadastramento, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral que atende o bairro em que reside, levando documento de identidade original e dentro da validade, além de comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de certidão de casamento ou documento que comprove a mudança dos dados, como uma sentença judicial. Homens maiores de 18 anos que forem tirar a título pela primeira vez devem levar também o comprovante de quitação militar. O horário de funcionamento das zonas eleitorais é de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

TRE-RJ

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Câmara de Engenheiro Paulo de Frontin é comunicada da decisão do TSE que determina recondução ao cargo do prefeito cassado

27 maio, 2015 às 13:54 por Fernando LOBO

Nesta quarta-feira (27), o TRE-RJ comunicou à Câmara dos Vereadores de Engenheiro Paulo de Frontin a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que devolveu o mandato ao prefeito eleito em 2012, Marco Aurélio Sá Pinto Salgado (PMN), e à vice Maria Clara Motta Schmidt (PMDB). O ofício determina que a Câmara dos Vereadores reconduza os dois políticos à chefia do Poder Executivo municipal, de onde foram afastados em agosto de 2013, quando assumiu o segundo colocado, João Carlos de Rego Pereira (PDT).

Em dezembro de 2012, o prefeito Marco Aurélio Salgado e a vice-prefeita Maria Clara Schmidt foram cassados pelo Juízo da 74ª ZE, por compra de votos e abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012. Em julho do ano seguinte, a decisão foi confirmada pelo plenário do TRE-RJ, mas o Tribunal Superior Eleitoral reformou a cassação no mês passado por “ausência de prova robusta a alicerçar a condenação”.

Processos relacionados: Respe 19770 e Pet 30116

TRE-RJ

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Mais de 186 mil títulos são cancelados no estado do Rio

25 maio, 2015 às 18:42 por Fernando LOBO

No estado do Rio, 185.965 eleitores tiveram o título cancelado porque deixaram de votar e justificar a ausência nas últimas três eleições, além de não terem regularizado a situação dentro do prazo, encerrado em 4 de maio. Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma eleição. Também foram cancelados 384 títulos por outros motivos, como duplicidade de inscrição e suspensão de direitos políticos. Somente 3,3 % dos títulos que estavam passíveis de cancelamento foram regularizados com o pagamento das multas. O maior número de títulos cancelados ocorreu nos municípios do Rio de Janeiro (79.693), São Gonçalo (13.926), Nova Iguaçu (12.202) e Duque de Caxias (11.433).

Para recuperar o título, o eleitor deverá comparecer ao cartório eleitoral que atende o bairro da sua residência, portando documento oficial com foto e comprovante de residência, além de pagar as multas pendentes. Quem quiser verificar se o título está cancelado pode acessar o site do TRE-RJ.  Se não regularizar a situação, o eleitor fica impedido de votar, obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.

TRE-RJ

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Estado do Rio tem aumento de 46% no recadastramento biométrico

19 maio, 2015 às 17:22 por Fernando LOBO

Em treze dias, o estado do Rio registrou um crescimento de 46% no recadastramento biométrico que ocorre em 17 municípios do interior e 21 zonas eleitorais da capital. Pelos números divulgados nesta terça-feira (19), 10.042 eleitores desses municípios realizaram o procedimento, elevando para 31.842 o total de eleitores recadastrados. No último levantamento, em 6 de maio, havia 21,8 mil recadastramentos computados. No estado do Rio de Janeiro, o recadastramento biométrico foi concluído no eleitorado de Armação dos Búzios (2009) e de Niterói (2013).

Em números absolutos, os municípios do interior com maior atendimento até agora são Duque de Caxias (5.997), Campos dos Goytacazes (3.989) e Volta Redonda (3.246). O recadastramento biométrico deste ano foi iniciado em Duque de Caxias, onde a coleta das digitais é realizada desde 24 de março. Nas semanas seguintes, os kits biométricos foram inaugurados em Vassouras, Volta Redonda, Seropédica, Trajano de Morais, Cachoeiras do Macacu, Maricá, Miracema, Teresópolis, Carmo, São Fidélis, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema, além de 21 dos 97 cartórios do município do Rio.

No total, 2,8 milhões de eleitores estão aptos a fazer a biometria, que, no momento, não é obrigatório. Porém, a Justiça Eleitoral recomenda que o recadastramento seja feito o mais breve possível pelos eleitores que residem nos municípios do interior e bairros da capital onde o serviço é oferecido. O objetivo é evitar filas no futuro e possibilitar que as urnas biométricas sejam utilizadas já na votação de 2016. Para saber se está apto a fazer o recadastramento, o eleitor deve acessar www.tre-rj.jus.br/consulta_biometria.

TRE-RJ

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TRE-RJ suspende repasse do fundo partidário ao PROS de Angra dos Reis

7 maio, 2015 às 17:47 por Fernando LOBO

As contas do exercício financeiro de 2013 do diretório municipal do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) em Angra dos Reis foram julgadas não-prestadas, na sessão desta quarta-feira (6). A decisão do TRE-RJ confirma a sentença da 116ª ZE e impede que os diretórios nacional e regional do partido repassem cotas do fundo partidário à agremiação municipal “enquanto perdurar a omissão”, isto é, até que a apresentação das contas seja regularizada.

O PROS alegou não possuir conta bancária ou CNPJ e nem ter recebido recurso financeiro naquele ano. O Colegiado do TRE-RJ, porém, afirmou que a inexistência de movimentação de recursos em espécie não justifica a ausência da prestação das contas, uma vez que, pela legislação, os partidos também devem “registrar todos os bens e serviços estimáveis em dinheiro recebidos em doação, utilizados em sua manutenção e funcionamento”.

Processo relacionado: RE 3138

TRE-RJ

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Partidos têm até quinta-feira (30) para apresentar prestação de contas de 2014

24 abril, 2015 às 19:05 por Fernando LOBO

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os partidos políticos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas anual referente ao exercício de 2014. Os balanços anuais devem conter a discriminação das receitas e despesas, os valores e destinação dos recursos recebidos do fundo partidário, a origem e o valor das contribuições e doações e as despesas de caráter eleitoral, entre outras informações. Mesmo as legendas que não tiveram movimentação financeira no ano passado devem prestar contas. A falta de prestação de contas ou sua desaprovação implica a suspensão do recebimento das cotas do fundo partidário.

TRE-RJ

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Eleitores de Araruama e Saquarema já podem fazer o recadastramento biométrico

14 abril, 2015 às 11:52 por Fernando LOBO

Nesta terça-feira (14), inicia-se o recadastramento biométrico em mais duas cidades do estado. Em Araruama, 90.883 eleitores já podem realizar o procedimento no cartório eleitoral do município, na Rua Bento Lisboa, 65, no Centro. Já em Saquarema, a 62ª Zona Eleitoral, que fica na Av. Saquarema, 883, em Porto Novo, está apta para atender biometricamente os seus 61.356 eleitores. Mais informações podem ser encontradas no site www.tre-rj.jus.br/biometria.

O início do recadastramento biométrico no estado do Rio ocorreu em março, para os eleitores de Duque de Caxias, Vassouras, Volta Redonda, Seropédica, Trajano de Morais e Cachoeiras do Macacu. Neste mês, os municípios de Maricá, Miracema, Teresópolis, Carmo, São Fidelis, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Arraial do Cabo e Iguaba Grande também receberam os kits biométricos. Com o início do procedimento em mais duas cidades hoje (14), mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estão aptos a realizar o procedimento no estado.

Para fazer o recadastramento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar. O procedimento pode ser realizado também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:

TRE-RJ

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Eleitores de Campos já podem fazer biometria

10 abril, 2015 às 13:31 por Fernando LOBO

A partir desta sexta-feira (10), os 354.732 eleitores de Campos dos Goytacazes já podem realizar o recadastramento biométrico na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) do município, localizada na Avenida Dr. Alberto Torres, 81, Centro. Para fazer o procedimento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a 1ª via do título devem levar também o comprovante de quitação militar.

O início do recadastramento biométrico no estado do Rio ocorreu em março, para os eleitores de Duque de Caxias, Vassouras, Volta Redonda, Seropédica, Trajano de Morais e Cachoeiras do Macacu. Neste mês, os municípios de Maricá, Miracema, Teresópolis, Carmo e São Fidelis também receberam os kits biométricos. Na próxima semana, será a vez de Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema. Com isso, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento no estado.

O procedimento pode ser feito também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Mais informações estão disponíveis em www.tre-rj.jus.br/biometria.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:

TRE-RJ

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São Fidélis inicia recadastramento biométrico nesta quinta-feira (9)

9 abril, 2015 às 14:17 por Fernando LOBO

O cartório eleitoral de São Fidélis, no Norte Fluminense, já está apto para fazer o recadastramento biométrico. A partir desta quinta-feira (9), os 30.194 eleitores do município podem realizar o procedimento na 35ª Zona Eleitoral, localizada na Praça da Justiça s/nº, Fórum Francisco Polycarpo, 2º andar, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O recadastramento biométrico pode ser realizado também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Mais informações podem ser encontradas em www.tre-rj.jus.br/biometria.

O início do recadastramento biométrico no estado do Rio ocorreu em 24 de março, para os eleitores de Duque de Caxias. Nos dias seguintes, inauguraram seus kits biométricos os cartórios de Vassouras, Volta Redonda, Seropédica, Trajano de Morais, Cachoeiras do Macacu, Maricá, Miracema, Teresópolis e Carmo. A partir de 14 de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento.

Para fazer o recadastramento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:


TRE-RJ

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Rio de Janeiro tem 113 novos juízes eleitorais

7 abril, 2015 às 20:11 por Fernando LOBO

Escolhidos na sessão desta segunda-feira (6), 113 novos juízes de direito vão estar na linha de frente das eleições municipais do ano que vem, na Capital e no interior. Eles assumem um mandato de dois anos e representam a renovação da titularidade de 45% das 249 zonas eleitorais fluminenses. A escolha do Plenário do TRE-RJ tem como critério objetivo a antiguidade, com preferência ao juiz que nunca foi titular de uma zona eleitoral no estado. Além disso, apenas podem concorrer os juízes estaduais em efetivo exercício, que sejam titulares de comarcas do município de abrangência da zona eleitoral.

TRE-RJ

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Eleitores de Teresópolis e Carmo já podem fazer o recadastramento biométrico

7 abril, 2015 às 15:02 por Fernando LOBO

Nesta terça-feira (7), mais dois municípios começam a fazer o recadastramento biométrico. Em Teresópolis, 124.529 eleitores já podem realizar o procedimento nos cartórios eleitorais da cidade, localizados na Rua Alice Quintela Maurici Regadas, 66, Centro. Em Carmo, a 102ª Zona Eleitoral, que fica na Rua Manoel Goulart, 42 – loja 01, Centro, também está apta para atender biometricamente os 13.867 eleitores do município. Mais informações podem ser encontradas no site www.tre-rj.jus.br/biometria.

O início do recadastramento biométrico no estado do Rio ocorreu em 24 de março, para os eleitores de Duque de Caxias. Nos dias seguintes, inauguraram seus kits biométricos os cartórios de Vassouras, Volta Redonda, Seropédica, Trajano de Morais, Cachoeiras do Macacu, Maricá e Miracema. A partir de 14 de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento.

Para fazer o recadastramento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar. O procedimento pode ser realizado também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:

TRE-RJ

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Começa o recadastramento biométrico em Cachoeiras de Macacu

31 março, 2015 às 15:06 por Fernando LOBO

Os 44.115 eleitores de Cachoeiras de Macacu, Região Serrana, já podem fazer o recadastramento biométrico a partir desta terça-feira (31). O cartório eleitoral do município fica na rua Dalmo Coelho Gomes, nº1, sala 311, prédio do Fórum – Betel, e funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O procedimento pode ser realizado também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Mais informações estão disponíveis no site www.tre-rj.jus.br/biometria.

O início do recadastramento biométrico no estado do Rio ocorreu na semana passada para os eleitores de Duque de Caxias, Vassouras, Volta Redonda e Seropédica. Ontem, o recadastramento foi iniciado em Trajano de Morais. A partir de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento.

Para fazer o recadastramento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:

 

TRE-RJ

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Campanha eleitoral em Natividade começa nesta segunda (30)

30 março, 2015 às 14:54 por Fernando LOBO

Liberada a partir desta segunda-feira (30), a propaganda eleitoral em Natividade será movimentada por três campanhas à Prefeitura. A Coligação Natividade Merece Mais lançou a prefeito Francisco José Martins Bohrer, o Chico da Saúde (PT), e a vice Alan José de Souza Santos, o Alan Batata (PPS). Pelo Partido Social Democrático (PSD), concorre a chapa formada pelo candidato a prefeito Eriques Lopes da Silva, o Mineirinho, e a vice, Jussara da Fonseca Suzano. A chapa da Coligação Natividade União e Paz é liderada por Severiano Antônio dos Santos Rezende, o Severiano Neném (PRTB), e tem como vice Robson Rodrigues Barreto, o Robson do Açougue (PSL), vereador e presidente da Câmara que assumiu interinamente a Prefeitura.

Os candidatos já podem fazer comícios e utilizar alto-falantes e carros de som. Desde que não seja paga, a propaganda também é permitida na internet. A juíza 43ª ZE, Leidejane Chieza Gomes da Silva, vai definir a data em que reunirá os representantes de emissoras de rádio e partidos políticos para elaborar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito. Veiculada entre os dias 2 e 14 de maio, a propaganda gratuita vai ocorrer apenas no rádio, sempre segundas, quartas e sextas, das 7h às 7h30 e das 19h às 19h30.

TRE-RJ

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Eleitores de Trajano de Morais podem fazer a biometria a partir desta segunda (30)

30 março, 2015 às 14:02 por Fernando LOBO

A partir desta segunda-feira (30), os 8.816 eleitores de Trajano de Morais, na Baixada Fluminense, já podem procurar o cartório eleitoral para fazer o recadastramento biométrico, na Avenida Castelo Branco, 81, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O procedimento pode ser realizado também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Mais informações estão disponíveis no site www.tre-rj.jus.br/biometria.

O início do recadastramento biométrico no estado do Rio ocorreu na semana passada para os eleitores de Duque de Caxias, Vassouras, Volta Redonda e Seropédica. A partir de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento.

Para fazer o recadastramento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:

TRE-RJ

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Prazo para o registro de candidaturas em Natividade termina neste domingo (29)

27 março, 2015 às 19:07 por Fernando LOBO

Os partidos e coligações têm até as 19h de domingo (29) para registrar as candidaturas a prefeito e vice das eleições suplementares de 17 de maio em Natividade. As convenções partidárias em que foram definidos os candidatos ocorreram entre sexta-feira (21) e segunda-feira (24). Caso alguma agremiação não consiga formalizar o pedido de registro, o candidato tem ainda até terça-feira (31) para fazê-lo individualmente.

Impugnações às candidaturas devem ser ajuizadas até sexta-feira (3), no caso dos pedidos de registro apresentados pelos partidos ou coligações, ou domingo (5), em relação aos registros feitos pelos próprios candidatos. A partir deste domingo, o cartório da 43ª Zona Eleitoral funcionará diariamente, das 11 às 19 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

TRE-RJ

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Volta Redonda inicia recadastramento biométrico nesta quinta-feira (26)

26 março, 2015 às 13:19 por Fernando LOBO

Os 221 mil eleitores de Volta Redonda, no Sul Fluminense, já podem fazer o recadastramento biométrico a partir desta quinta-feira (26). Também estão aptos a fazer o procedimento os eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Mais informações podem ser encontradas em www.tre-rj.jus.br/biometria.

Nesta semana, as zonas eleitorais de Duque de Caxias e Vassouras já haviam iniciado o recadastramento de seus eleitores. A partir de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento.

Para tirar o novo título, o eleitor deve comparecer ao preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar.

Veja abaixo o cronograma do recadastramento biométrico no estado:

TRE-RJ

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Eleitores de Duque de Caxias já podem realizar o recadastramento biométrico

24 março, 2015 às 17:31 por Fernando LOBO

Em todo o estado, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de parte da capital estarão aptos a fazer o procedimento a partir de abril

Os 620 mil eleitores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, já podem fazer o recadastramento biométrico a partir desta terça-feira (24). A partir de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital, estarão aptos a realizar o procedimento. A identificação biométrica torna as eleições mais seguras, ao impedir que uma pessoa vote no lugar de outra. Mais informações sobre o recadastramento biométrico no estado podem ser encontradas em www.tre-rj.jus.br/biometria.

Todos os eleitores dos municípios listados abaixo poderão, a partir das datas indicadas, fazer o recadastramento biométrico, inclusive aqueles cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Quem deseja transferir seu título de eleitor para algum desses municípios, ou reside nesses municípios e queira tirar o título pela primeira vez, também poderá realizar o recadastramento biométrico.

Eleitores da capital

Na capital, como nem todos os cartórios eleitorais estão equipados para fazer o recadastramento biométrico, o eleitor precisa conferir antes se já pode realizar o procedimento. Para isso, deve acessar www.tre-rj.jus.br/consulta_biometria e informar o endereço ou o CEP de sua residência. Inicialmente, poderão fazer o recadastramento os eleitores de 21 das 97 zonas eleitorais do município.

Documentos necessários

Após confirmar se já pode fazer o recadastramento, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral que atende sua área de residência levando documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar. O horário de funcionamento das zonas eleitorais é de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Tecnologia

O sistema com leitor biométrico identifica as impressões digitais e impede que alguém vote no lugar de outro eleitor, ou mesmo que utilize um documento falso de identidade para tirar o título, já que cada pessoa possui impressões digitais únicas. Quando comparecer ao cartório eleitoral, o eleitor terá os seguintes dados coletados: assinatura, fotografia e impressões digitais. No estado do Rio de Janeiro, já fizeram o recadastramento biométrico os eleitores dos municípios de Armação dos Búzios (2009) e de Niterói (2013).

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Desembargador Edson Vasconcelos toma posse como presidente do TRE-RJ

23 março, 2015 às 22:24 por Fernando LOBO

Ao tomar posse na Presidência do TRE-RJ, nesta segunda-feira (23), o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos lembrou a importância do exercício do voto e da Justiça Eleitoral, que completa 70 anos de reinstalação neste ano. “Ela está na primeira linha de representação do direito de sufrágio. Sem cidadania, o ser humano é apenas um espectro, um nada político”, disse o novo presidente do TRE-RJ, que anunciou ainda que dará início, a partir desta terça-feira (24), ao recadastramento biométrico de 2,8 milhões de eleitores em 17 municípios fluminenses, além de parte da capital. Na mesma solenidade, o desembargador Antônio Jayme Boente foi empossado como vice-presidente da Corte.

Compareceram à cerimônia o ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o conselheiro do CNJ e desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira Gama, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, o vice-governador, Francisco Dornelles, o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe. “Trata-se de uma confraternização que realiza o ideal da harmonia entre os Três Poderes”, comentou o desembargador Edson de Vasconcelos, ao agradecer a presença das autoridades no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ).

O vice-presidente, desembargador Antônio Jayme Boente, destacou que os homens públicos assumem posições que os obrigam a um compromisso com a coletividade, além do dever de assegurar a credibilidade das instituições. “O Judiciário, em especial, deve ser a força catalisadora das mudanças”, discursou. Ele defendeu o diálogo com os agentes políticos e a sociedade, citando como exemplo a própria trajetória na Justiça Eleitoral, onde atuou como juiz da fiscalização e corregedor regional eleitoral, além de membro substituto na classe dos desembargadores estaduais. “Prometo dar o melhor, para produzir resultados positivos”, disse.

A abertura da solenidade foi presidida pelo desembargador federal Abel Fernandes Gomes, que deu posse ao desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, conduzido à mesa pelos padrinhos, os desembargadores eleitorais Flavio Willeman e Ana Tereza Bazílio. Já com o desembargador Edson Vasconcelos na Presidência, o desembargador Antonio Jayme Boente fez o juramento, levado pelos padrinhos, o corregedor regional eleitoral, Fábio Uchôa Montenegro, e o desembargador federal Abel Fernandes Gomes. Em seguida, discursaram o ministro Luiz Fux, representando o presidente do TSE, ministro Dias Tóffolli, e o desembargador Wagner Cinelli, em nome do Colegiado do TRE-RJ.

TRE-RJ

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Seis partidos têm contas desaprovadas em Queimados

6 março, 2015 às 16:32 por Fernando LOBO

Os diretórios municipais de seis partidos em Queimados tiveram as contas do exercício de 2011 desaprovadas pelo juízo da 138ª Zona Eleitoral e não poderão receber cotas do fundo partidário pelo prazo de um ano: Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Progressista (PP) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). De acordo com a sentença, as legendas não apresentaram documentos exigidos, deixando de sanar as falhas apontadas no processo. Ainda cabe recurso ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Processos relacionados:PC 3917;PC 3662;PC 5131;PC 2448;PC 4439;PC 3747

TRE-RJ

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